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MPF defende demarcação de terras quilombolas no Norte de Minas Gerai

Em audiência pública, a procuradora regional da República Eliana Torelly reforçou a urgência na regularização da presença de comunidades tradicionais na região para reduzir conflitos agrários MPF O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a urgência na demarcação de terras quilombolas na região Norte de Minas Gerais. Em audiência pública para discutir os direitos territoriais... Leia mais

Em 16/07/2018

Lideranças comunitárias debatem inclusão da população quilombola

Para discutir estratégias de inclusão da população quilombola no censo brasileiro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reuniram neste mês, em Brasília, lideranças comunitárias e ativistas. Encontro discutiu avanços e desafios para garantir que o questionário do IGBE tenha perguntas sobre... Leia mais

Em 11/07/2018

Menos de 7% das áreas quilombolas no Brasil foram tituladas

Comunidades quilombolas que não têm a posse legal da terra enfrentam dificuldades para ter acesso a serviços básicos de saúde, educação e transporte – (Foto: Marcello Casal jr/Arquivo Agência Brasil) Débora Brito – Agência Brasil Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15... Leia mais

Em 26/06/2018

MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do Te

Autarquia federal contrariou estudos técnicos que apontaram para a necessidade da demarcação do TQM em 4.160 hectares Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (19), recomendação para que a autarquia federal revogue a Resolução nº 12, de 17... Leia mais

Em 21/06/2018

Quilombo Sacopã resiste há 105 anos em meio a prédios e mansões na

Por Lívia Torres, Jorge Soares e Marcos Serra Lima, G1 Rio Foto – Luiz Sacopã em meio a retratos de família (Foto: Marcos Serra Lima/G1) e você criar um passarinho durante cinco anos em uma gaiola, se você abrir a porta dessa gaiola, esse pássaro vai sair, vai para o chão. Não sabe como se defender,... Leia mais

Em 16/05/2018

Demarcação de territórios quilombolas é defendido pela Ministério

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES) manifestou-se a favor da demarcação de terras das comunidades de São Domingos e Santana, localizadas no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus no norte do Estado. A defesa aconteceu em vista de uma ação movida... Leia mais

Em 30/04/2018

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