Caravana dos Direitos Humanos em Pernambuco

A partir de hoje, a Caravana dos Direitos Humanos, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), estará em Pernambuco para avaliar a situação carcerária do estado.

A iniciativa abordará questões críticas, como superlotação, violações de direitos humanos e as condições nas prisões e unidades socioeducativas. A visita se estenderá até o dia 18 e incluirá reuniões com instituições, líderes da sociedade civil e visitas a unidades prisionais.

Ministro Silvio Almeida lidera a avaliação

Nesta segunda-feira, o Ministro Silvio Almeida se reúne com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.

A Focopen, que está atuando no estado desde abril, fornece treinamento e capacitação para policiais penais, abordando desde procedimentos de segurança até questões contemporâneas da gestão prisional e direitos humanos.

Complexo Penitenciário do Curado

Na terça-feira (17), Silvio Almeida visitará o Complexo Penitenciário do Curado, que enfrenta desafios crônicos, como superlotação e más condições.

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por violações no complexo e determinou medidas corretivas, incluindo a vedação de novos ingressos.

Em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório que destacou a persistência da superlotação e estruturas precárias no local.

Diálogo com diversos atores

O objetivo geral da Caravana dos Direitos Humanos é dialogar com vários atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos no tema do encarceramento para propor medidas que superem as violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

A equipe ministerial inclui a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, entre outros.

Concluindo a Avaliação

A Caravana dos Direitos Humanos busca soluções para questões carcerárias em Pernambuco, considerando os direitos humanos e a dignidade dos detentos. A avaliação incluirá reuniões com a sociedade civil e instituições locais.

Para saber mais sobre essa avaliação e suas conclusões, fique atento ao nosso site ou baixe o aplicativo para acesso completo. Junte-se a nós na busca por uma sociedade mais justa e respeitosa.