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Ministério da Igualdade Racial Ampliará Ensino de Cultura Afro-brasileira

A ministra do Ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou nesta quarta-feira (6) que o governo pretende expandir a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas brasileiras, buscando integrar o ensino de história e cultura afro-brasileira. Atualmente, apenas 17% das escolas do país seguem as diretrizes dessa lei, que foi aprovada há mais de 21 anos.

A Importância da Lei 10.639/03 e seus Desafios

A lei, instituída em 2003, exige que a história e cultura africana e afro-brasileira sejam abordadas no currículo escolar. Anielle Franco destacou a necessidade de fortalecer a implementação desta legislação: "Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro", afirmou a ministra durante o programa Bom dia, ministra, transmitido pelo Canal Gov. O ministro da Educação, Camilo Santana, apoia a iniciativa e já coordena esforços para garantir a aplicabilidade efetiva da lei.

Visibilidade para a Cultura Afro-brasileira no Enem

A valorização da herança africana ganhou ainda mais destaque com o tema da redação do Enem deste ano: "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". Esse tema, segundo a ministra, oferece visibilidade para a luta e pautas defendidas pelo movimento negro e pelo Ministério da Igualdade Racial. Anielle relembrou sua experiência como professora, ressaltando que frequentemente imprimia imagens de figuras negras para que seus alunos tivessem referências visuais da cultura negra, muitas vezes ausentes nos materiais didáticos.

Programa Caminhos Amefricanos e Capacitação de Docentes

Uma das principais iniciativas do governo é o programa Caminhos Amefricanos, que promove intercâmbio entre países da América Latina e da África. Com o apoio de editais, o programa visa capacitar professores para ensinar história afro-brasileira de forma contextualizada. A formatura da primeira turma de 150 docentes ocorrerá no próximo dia 21 de novembro. Esses professores retornarão com conhecimentos enriquecidos sobre a cultura e história de nações como Moçambique, Cabo Verde e Colômbia, entre outras.

Fortalecimento dos Quilombos e Ações pelo Mês da Consciência Negra

No contexto do mês da Consciência Negra, o Ministério da Igualdade Racial planeja lançar um edital em parceria com o BNDES, destinado ao fortalecimento de quilombos na Amazônia. A ação visa apoiar essas comunidades, promovendo inclusão social e econômica com investimentos de até R$ 30 milhões. O ministério também está envolvido em pautas internacionais para acelerar a titulação de terras quilombolas e combater a violência política contra mulheres e negros.

Comemorações do Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será um marco para relembrar a história de resistência contra a escravidão. O feriado, agora nacional, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e ícone de resistência da população afro-brasileira. Esta data fortalece o compromisso do governo com a promoção da igualdade racial e o respeito à herança africana.