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Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou um importante reconhecimento para as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. O tombamento dos territórios, moradias e ritos tradicionais dessas comunidades como patrimônios culturais representa um marco histórico após 35 anos de espera.

Conforme previsto na Constituição Federal, todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos são tombados. Esta medida era aguardada há muito tempo pelas comunidades quilombolas.

Portaria do Iphan e os requisitos para tombamento

O Iphan publicou uma portaria detalhando os requisitos e regras para o reconhecimento dos locais quilombolas como patrimônios culturais. Sítios com vestígios materiais de quilombos extintos, documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades que mantêm tradições ancestrais em práticas atuais estão aptos a passar pelo processo de tombamento.

Para iniciar o processo de tombamento, qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar, apresentando o pedido a uma unidade do Iphan. Entre os documentos necessários estão a certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares, e o relatório de identificação e delimitação territorial emitido ou aprovado pelo Incra.

O impacto do reconhecimento

Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, é tombado. O reconhecimento dos quilombos como patrimônio cultural é visto como um passo essencial para a preservação da cultura quilombola no país. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância desta iniciativa para a construção de uma nova história, com participação ativa da sociedade.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, enfatizou que o tombamento poderá contribuir para o acesso das comunidades a políticas públicas, incluindo a educação. Além disso, ressaltou que esta medida é parte de um esforço necessário de reparação histórica no país.