Polícia Federal atua em Niterói contra violência sexual infantojuvenil na internet

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, na segunda-feira (8), com o objetivo de apreender celulares e identificar indivíduos envolvidos em crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos com cenas de violência sexual infantojuvenil na internet. Dois aparelhos foram confiscados e serão encaminhados para perícia técnica criminal.

A ação, que ocorreu no bairro do Fonseca, foi executada por agentes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói. Eles cumpriram um mandado de busca e apreensão emitido pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói.

O indivíduo sob investigação poderá ser responsabilizado pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias com conteúdo de abuso sexual infantil. Outras infrações penais também poderão ser imputadas, caso sejam descobertas durante o prosseguimento das investigações.

Vale ressaltar que, embora o termo "pornografia" ainda esteja presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade internacional tem priorizado as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes". Essa preferência se deve à maior precisão que esses termos oferecem para descrever a seriedade desses delitos.

Orientações da Polícia Federal

A Polícia Federal enfatiza a importância de pais e responsáveis monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes, visando reduzir riscos e proteger potenciais vítimas. O estabelecimento de um diálogo franco sobre a segurança no ambiente digital e a instrução para que os jovens relatem situações suspeitas são consideradas medidas cruciais de proteção.