A extrema direita e os direitos indígenas no Congresso Nacional

Em artigo recente, a advogada Deborah Duprat aponta como o crescimento da extrema direita transformou o Congresso Nacional na principal base de oposição aos direitos indígenas no Brasil. O cenário político atual evidencia um avanço preocupante de pautas contrárias à demarcação de terras tradicionais.

A plataforma “Congresso Anti-Indígena”, desenvolvida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que a atual legislatura concentra um volume sem precedentes de propostas legislativas voltadas a enfraquecer o estatuto constitucional dos povos originários, superando marcas históricas desde o período constituinte.

Impacto do bolsonarismo

Segundo a análise, a consolidação do bolsonarismo no Parlamento trouxe uma dinâmica de confronto direto contra conquistas sociais garantidas pela Constituição de 1988. O avanço de propostas legislativas restritivas reflete uma articulação política alinhada a interesses econômicos e discursos de caráter colonial.

A autora destaca que, apesar das investidas institucionais e do ambiente político adverso, os povos originários mantêm uma resistência histórica fundamentada na defesa de seus territórios, na preservação cultural e na busca constante por justiça social nos tribunais e na sociedade.

Por Deborah Duprat*, no Cimi

*Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada.