Termos de Uso e Política de Privacidade – Áfricas Play
Última atualização: 1 de novembro de 2026

Parte A – Termos de Uso
1. Quem somos e a quem estes termos se aplicam
O Áfricas Play é uma plataforma de notícias e cultura preta, formada pelo site www.africas.com.br e pelo aplicativo Áfricas Play (Android e iPhone). Estes termos valem para os dois, salvo quando indicado.

Responsável pelo Áfricas Play: Maria Jose Trintin Andrade, CNPJ 44.186.387/0001-98, estabelecida em Araraquara/SP. Contato: contato@africasplay.com.br ou a página de contato do site.

Ao usar o site ou instalar o aplicativo, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a Política de Privacidade da Parte B.

2. Do usuário
2.1 O conteúdo da plataforma pode incluir áreas de acesso gratuito e áreas restritas, exclusivas para assinantes. Para acessar o conteúdo integral das áreas restritas, o usuário precisa estar com a assinatura ativa e autenticado com suas credenciais.

2.2 Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, vídeos, podcasts, reportagens e demais materiais jornalísticos) é protegido por direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

2.3 O conteúdo é destinado ao uso pessoal e não comercial. O uso indevido, incluindo reprodução ou distribuição com fins lucrativos, pode levar à suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

2.4 Usuários cadastrados podem comentar, sugerir pautas e enviar conteúdos para publicação, como classificados e anúncios de vagas. O usuário é o único responsável pelo que enviar, inclusive nos aspectos legais, e declara ter os direitos necessários para a publicação, isentando a plataforma de responsabilidade.

2.5 A plataforma pode, a seu critério, editar, ajustar, remover ou recusar qualquer comentário, pauta, anúncio ou material que viole estes termos, normas internas ou a lei, sem notificação prévia.

2.6 O conteúdo enviado pelo usuário pode ser usado, reproduzido, editado ou incluído em publicações jornalísticas, comerciais ou institucionais, a critério do veículo, sem remuneração ou compensação.

2.7 Os comentários são de responsabilidade exclusiva de quem os publica e não representam a opinião da plataforma. Ao comentar, o usuário se compromete a não publicar conteúdo que:

viole a legislação vigente;
contenha informações falsas ou enganosas;
configure ofensa, difamação, calúnia ou injúria contra terceiros;
tenha caráter discriminatório, abusivo, ofensivo ou ilícito;
viole direitos autorais ou de imagem de terceiros.
2.8 A plataforma pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover comentários, restringir funcionalidades e suspender ou excluir contas de quem violar estes termos. Não se responsabiliza por conteúdos publicados por usuários, mas pode colaborar com as autoridades competentes quando solicitado.

2.9 A plataforma pode remover, indisponibilizar ou restringir o acesso a qualquer conteúdo mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

3. Aplicativo
3.1 O aplicativo reúne notícias e informações da plataforma e de eventos, incluindo informações divulgadas por organizadores e assessorias de imprensa, e pode enviar notificações quando houver conteúdo novo.

3.2 Nomes, marcas, logotipos e imagens de eventos, artistas e organizadores pertencem aos seus titulares. Salvo indicação em contrário, o Áfricas Play faz cobertura independente e não tem parceria oficial com os eventos noticiados.

3.3 Datas, horários, locais e programação de eventos vêm dos organizadores e podem mudar. Confirme nos canais oficiais do evento antes de se deslocar.

3.4 O aplicativo está disponível nas lojas Google Play e App Store, sujeito às regras de cada loja. Podemos atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades.

3.5 Ao usar o aplicativo, você aceita receber publicidade (item 4) e notificações, que podem ser desativadas a qualquer momento nas configurações do aparelho.

3.6 O aplicativo não tem cadastro, login, comentários nem assinatura. As regras dos itens 2, 6 e 7 valem para o site.

4. Publicidade
4.1 Os anúncios de terceiros, classificados, ofertas e materiais promocionais exibidos na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos anunciantes.

4.2 A plataforma não se responsabiliza pela veracidade, pelo cumprimento de ofertas, pelas condições comerciais ou pela qualidade de produtos e serviços anunciados, nem por danos decorrentes de negociações entre usuários e anunciantes.

4.3 No aplicativo, os anúncios são exibidos por meio do Google AdMob. Veja a Parte B, item 6.

5. Indisponibilidade da plataforma
5.1 A plataforma não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas ou interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatores fora do seu controle, como problemas técnicos, quedas de energia, falhas de provedores de internet, ataques cibernéticos ou manutenção necessária.

5.2 Nesses casos, não é devida indenização ou compensação a usuários, assinantes ou terceiros.

6. Serviços e assinatura
6.1 A plataforma não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.

6.2 Em nenhuma hipótese a plataforma responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, prejuízos comerciais ou outros danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso.

6.3 Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da plataforma fica limitada aos valores efetivamente pagos pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que causou o dano.

6.4 A plataforma pode disponibilizar conteúdo digital exclusivo para assinantes, publicado periodicamente, e pode liberar determinados conteúdos ou seções a todos os usuários, a seu critério.

6.5 As decisões editoriais, como seleção de conteúdos, periodicidade e composição da equipe (jornalistas, colunistas, articulistas e colaboradores), são exclusivas da plataforma e podem mudar a qualquer momento.

6.6 Ao assinar, o usuário responde pela veracidade das informações do cadastro e pela criação, guarda e confidencialidade da sua senha. A plataforma não responde por acessos indevidos decorrentes de negligência ou uso por terceiros.

6.7 Em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o usuário deve avisar imediatamente a equipe pelos canais de contato. O usuário também deve manter seus dados cadastrais corretos e atualizados.

6.8 A assinatura é feita pela área oficial de assinaturas da plataforma, com valores e condições divulgados na própria página.

7. Preços, vigência e formas de pagamento
7.1 Os preços, condições e descontos das assinaturas estão na página oficial de assinaturas.

7.2 Promoções e descontos são oferecidos a critério da plataforma, em campanhas específicas, com prazos determinados. Não se aplicam retroativamente a assinaturas já feitas, futuras ou renovações automáticas.

7.3 As assinaturas são renovadas automaticamente, pelo valor contratado na adesão e pela vigência acordada. A vigência é definida por critérios comerciais e pode ser modificada.

7.4 O pagamento pode ser feito por cartão de crédito. O assinante é o único responsável pelas informações de pagamento que fornecer.

7.5 A plataforma pode revisar os valores periodicamente. Quem não concordar com a atualização de preços pode cancelar a renovação automática, e o cancelamento da assinatura pode ser pedido a qualquer momento.

8. Solicitações e dúvidas
Qualquer solicitação deve ser feita pela página de contato do site ou pelo e-mail contato@africasplay.com.br.

9. Disposições finais
9.1 Se alguma disposição for inválida, as demais continuam válidas.

9.2 Estes termos não geram vínculo societário.

9.3 Cabe ao usuário revisar estes termos, que podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente fica sempre nesta página, com a data de atualização no início.

9.4 Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Araraquara/SP, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando a lei assim determinar.

Parte B – Política de Privacidade
1. Responsável e contato
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Maria Jose Trintin Andrade, CNPJ 44.186.387/0001-98, estabelecida em Araraquara/SP. Contato sobre privacidade: contato@africasplay.com.br.

Esta política vale para o site www.africas.com.br, para o aplicativo Áfricas Play e para as páginas de divulgação do aplicativo.

2. Quais dados coletamos
No site:

Dados que você informa no cadastro, na assinatura, no Painel do Leitor e no formulário de contato: nome, endereço, dados de contato e foto.
Nome, e-mail, endereço IP e informações de acesso, quando você comenta ou envia conteúdo.
Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas.
Cookies (item 5).
No aplicativo:

Informações técnicas do aparelho: modelo, sistema operacional, versão do aplicativo e idioma.
Identificadores do aparelho e identificador de publicidade.
Dados de uso: telas acessadas, conteúdos abertos e falhas.
Código técnico (token) usado para enviar notificações ao seu aparelho.
O aplicativo não tem cadastro nem login, então não pedimos nome, e-mail ou outros dados de identificação.
Nas páginas de divulgação do aplicativo:

Cookies e dados de navegação, e dados de medição de campanhas quando você chega por um anúncio.
Não coletamos dados inseridos em formulários de outros sites, nem acessamos informações pessoais guardadas no seu aparelho além das necessárias para o funcionamento da plataforma.

3. Para que usamos os dados
Identificar e autenticar o usuário e fazer funcionar os recursos do site e do aplicativo.
Atribuir autoria e entrar em contato, quando você envia comentários, pautas, classificados ou outros materiais.
Enviar notificações do aplicativo quando houver conteúdo novo.
Exibir publicidade.
Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e moderar conteúdo.
Gerar estatísticas de uso, melhorar a experiência e medir o resultado de campanhas.
Cumprir obrigações legais e atender solicitações de autoridades competentes.
4. Base legal (LGPD)
Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), com base na execução do serviço que você pediu, no nosso legítimo interesse de manter e melhorar a plataforma, no cumprimento de obrigações legais e, quando necessário, no seu consentimento, por exemplo para notificações e para publicidade personalizada.

5. Cookies
5.1 Usamos cookies, pequenos arquivos guardados no seu dispositivo, para lembrar suas preferências, reconhecer acessos anteriores, verificar o status de cadastro ou assinatura e melhorar a navegação.

5.2 Os cookies não são usados para apropriar dados pessoais ou sensíveis, como RG, CPF, telefone, endereço, senhas ou dados bancários, e não damos acesso nem publicamos em seu nome mensagens de e-mail.

5.3 Os cookies têm prazo de validade e são excluídos automaticamente depois dele. Você também pode apagá-los pelo navegador. Se voltar a acessar nossos sites, novos cookies serão instalados.

5.4 Ao continuar a navegar, você declara estar ciente do uso de cookies, como descrito aqui. Você pode configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funções podem deixar de funcionar.

6. Publicidade e Google AdMob
6.1 A publicidade é fornecida por parceiros, e não temos controle sobre o que será exibido. Problemas com produtos ou serviços anunciados devem ser resolvidos diretamente com o anunciante.

6.2 No aplicativo, os anúncios são exibidos por meio do Google AdMob. O Google pode usar o identificador de publicidade do seu aparelho para mostrar anúncios e medir resultados. Você pode limitar ou redefinir esse identificador nas configurações do aparelho.

6.3 Para saber como o Google usa informações de sites e aplicativos que usam seus serviços, acesse https://policies.google.com/technologies/partner-sites

7. Notificações
O aplicativo envia notificações para avisar sobre novidades. Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações de notificação do seu aparelho.

8. Com quem compartilhamos dados
8.1 Não comercializamos os dados pessoais dos usuários com terceiros.

8.2 Podemos compartilhar dados quando necessário para prestar os serviços, cumprir obrigações legais ou atender a requisições de autoridades, e com empresas que prestam serviços à plataforma, como:

Google (publicidade, medição e serviços técnicos do aplicativo).
Wix (hospedagem das páginas de divulgação do aplicativo).
Outros prestadores de serviços técnicos necessários, como hospedagem, pagamento de assinaturas, análise de uso e envio de notificações.
9. Conteúdo e links de terceiros
Parte do conteúdo vem de fontes externas, como sites e comunicados de organizadores de eventos. Esses sites têm suas próprias políticas, e não controlamos como tratam dados pessoais.

10. Transferência internacional
Alguns prestadores de serviço, como o Google, podem tratar dados em outros países. Nesses casos, buscamos garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

11. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados pelo tempo necessário para as finalidades desta política ou para cumprir obrigações legais. Depois disso, eles são excluídos ou anonimizados. Se você pedir a exclusão dos seus dados, eliminamos, salvo quando a lei exigir que sejam guardados.

12. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Quem tem conta deve guardar sua senha com segurança e avisar imediatamente a equipe, pelos canais de contato, se suspeitar de acesso não autorizado.

13. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos dados e revogação do consentimento. Para isso, escreva para contato@africasplay.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14. Crianças e adolescentes
No site, o cadastro e a assinatura são para maiores de 18 anos. Menores de 18 anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais, assim como as pessoas consideradas incapazes nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil. O aplicativo não é direcionado a crianças. Se soubermos que coletamos dados de uma criança sem autorização dos responsáveis, vamos excluí-los.

15. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão mais recente fica sempre nesta página, com a data de atualização no início.

16. Contato
Dúvidas, sugestões ou pedidos sobre seus dados: contato@africas.com.br ou a página de contato do site.