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O professor e Babalorixá Rodrigo Xavier da Silva, Babá Rodrigo da Oxum, denunciou na data de hoje o Prefeito de Caratinga/MG por crime de
responsabilidade. O prefeito é acusado de omissão e falsidades ao responder denúncias públicas de obstrução de culto, racismo religioso e improbidade administrativa praticados pelo Secretário da Fazenda do Município.
Alvará de funcionamento expedido pela Secretaria da Fazenda no mês de fevereiro deste ano, impôs restrições ao funcionamento da “Tenda Espírita Nossa Senhora da Conceição”, proibindo culto a Exu, embriaguez, entre outras arbitrariedades e preconceitos.
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Provocado a manifestar-se sobre os crimes, o Prefeito publicou uma “Nota de Esclarecimento” afirmando que o alvará somente reproduzia conteúdo de alvarás anteriores e que nunca ninguém havia reclamado.
No pedido de impeachment, o Babalorixá junta cópias de alvarás anteriores provando que as exigências atuais nunca haviam sido impostas, fato que desmente o Prefeito e comprova que ele tentou inocentar seu subordinado, ao invés de puni-lo e coibir a intolerância religiosa,
conforme determina a lei.
O Babalorixá também ingressou com representações judiciais contra o Secretário da Fazenda, acusando-o de crime de racismo religioso e de abuso de autoridade, além de improbidade administrativa.
O pedido de impeachment será agora apreciado pelo plenário da Câmara de Vereadores de Caratinga, um caso inédito na história do país.
O Babalorixá é representado pelos advogados Hédio Silva Jr., Isabela Dário, Anivaldo dos Anjos e equipe jurídica do IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras.
FONTE/CRÉDITOS: Divulgação
Publicado por:
Claudia Alexandre
Jornalista, comunicadora de Rádio e TV. Especialista em expressões culturais afro-brasileiras; samba. escolas de samba e religiosidades de matrizes africanas, com interesse na presença de mulheres negras nestes territórios.
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