Comunidades tradicionais debatem impactos do petróleo na foz do amazonas em Belém

A exploração de petróleo na foz do amazonas foi alvo de duras críticas por parte de comunidades tradicionais do Marajó e da costa paraense nesta quinta-feira (15), em Belém (PA). Durante a 1ª audiência pública e Popular promovida pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico no Ministério Público Federal, moradores denunciaram o tráfego de navios em áreas de pesca e a ausência de consulta prévia.

Procuradoria da República no Pará

Durante o encontro, pescadores de Salvaterra (PA) apresentaram formalmente o Protocolo de Consulta do Território Agroextrativista Pesqueiro do Curuanã. O documento estabelece que a palavra final sobre empreendimentos na região pertence à assembleia geral das comunidades.

O texto exige que o Estado ou empresas interessadas realizem consultas prévias para projetos de logística de petróleo, mineração ou obras públicas. Caso as diretrizes sejam ignoradas, os moradores prometem acionar o MPF e a Defensoria Pública.

Posicionamento das autoridades

O procurador da República Rafael Martins da Silva afirmou que o MPF permanece vigilante contra ameaças ao modo de vida local. Já o procurador regional Felício Pontes Jr criticou o modelo predatório de desenvolvimento imposto à Amazônia.

Representantes do Ibama destacaram a importância de acompanhar o cumprimento de condicionantes ambientais. Em contrapartida, o governo do Amapá defendeu os investimentos na Margem Equatorial para evitar declínios na arrecadação pública a partir de 2033.