Geledés aponta racismo ambiental e cobra regularização de terras no Brasil

A luta contra o racismo ambiental e a garantia de direitos territoriais são eixos centrais de uma nota técnica enviada pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra ao Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas Afrodescendentes da ONU, com foco na 39ª sessão prevista para o final de 2026.

O documento detalha como a exclusão histórica da população negra impacta a estrutura fundiária brasileira.

Elaborada por especialistas em direitos humanos, a análise aponta que a posse segura da terra não pode ser vista apenas como um trâmite administrativo. Trata-se de uma ferramenta indispensável de reparação histórica pela escravização, essencial para proteger comunidades tradicionais e enfrentar a crise climática.

Segundo o Censo do IBGE de 2022, mais da metade da população brasileira se autodeclara negra. Contudo, a concentração fundiária e a escassez de políticas públicas pós-abolição perpetuam assentamentos precários e vulnerabilidade social.

A morosidade na titulação de territórios quilombolas exemplifica esse cenário de vulnerabilidade. Dados recentes indicam que a esmagadora maioria dos processos de regularização continua pendente, expondo famílias a conflitos e pressões externas.

Além das áreas rurais, o estudo chama atenção para a situação dos terreiros de matriz africana e das periferias urbanas. Sem a devida proteção jurídica, esses espaços enfrentam ameaças constantes, agravando os impactos das mudanças climáticas sobre as comunidades negras.