Ministério Da Igualdade Racial E PNUD Lançam Edital De Apoio A Povos Ciganos

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anunciou nesta terça-feira (15) o lançamento de um edital para a seleção de pequenos projetos. A iniciativa tem como objetivo principal ampliar as oportunidades de trabalho, emprego e geração de renda para indivíduos pertencentes aos Povos Ciganos. Cada uma das dez propostas escolhidas receberá um investimento de R$150 mil, totalizando um aporte de R$1,5 milhão a ser implementado em até 18 meses.

Esta oportunidade representa um avanço significativo na concretização do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC), e as ações propostas deverão ser conduzidas por Organizações da Sociedade Civil.

Eixos Temáticos E Foco Das Iniciativas

O edital contemplará propostas em dois eixos temáticos distintos. O primeiro deles concentra-se no incentivo à produção familiar e à economia criativa. Isso abrange desde a fabricação e comercialização de artesanato, incluindo aprimoramento da gestão de pequenos negócios, até sistemas agroecológicos, criação de animais de pequeno porte e suporte à formação de cooperativas e redes de economia solidária.

O segundo eixo, por sua vez, dedica-se à produção artística e cultural. As ações apoiadas neste segmento incluem o fomento à capacitação e à produção da cultura cigana, a promoção de festivais e mostras culturais, iniciativas de documentação e disseminação da história, cultura, tradições, conhecimentos e saberes ciganos, além do incentivo ao intercâmbio entre comunidades para o fortalecimento de redes.

Este edital é uma das atividades previstas no projeto "Apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, e fortalecimento de povos ciganos, de matriz africana e de Terreiros”. Esta parceria foi formalizada entre o PNUD e o MIR, através da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) no final de 2024.

Processo De Seleção E Cronograma

As propostas devem seguir rigorosamente o modelo definido no edital e precisam ser submetidas por organizações da sociedade civil que comprovem um mínimo de três anos de atividade. O prazo final para envio das propostas para o endereço eletrônico cgpc@igualdaderacial.gov.br é até o dia 15 de agosto. Um critério de pontuação adicional será concedido, com acréscimo de dez pontos, para organizações lideradas por Pessoas Ciganas.

Uma comissão de seleção, composta por equipes do MIR e do PNUD, será responsável por analisar e escolher as dez propostas com melhor pontuação. A avaliação levará em conta a relevância social do projeto e a eficácia da estratégia de atuação, considerando-se os critérios detalhados no edital. Durante o período de execução do projeto, as organizações selecionadas receberão assistência técnica contínua para a gestão e o monitoramento da iniciativa.

Para mais detalhes, confira o edital completo.

Informações Chave

• Investimento Total: R$ 1,5 milhão
• Valor por Proposta: R$ 150 mil
• Prazo de Implementação: Até 18 meses
• Data Limite para Inscrição: 15 de agosto
• E-mail para Submissão: cgpc@igualdaderacial.gov.br