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O projeto antirracista de autoria do vereador Vitor Costa (PT) sofreu um novo atraso em sua tramitação na Câmara Municipal de Divinópolis. Durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22/10), o vereador Matheus Dias (Avante) solicitou uma extensão de 60 dias para examinar a matéria, adiando pela segunda vez a votação da proposta que visa combater a discriminação nas instituições de ensino.
O texto, identificado como Projeto de Lei CM nº 117/2025, estabelece diretrizes para a criação de um protocolo de atuação contra o racismo e a intolerância religiosa. A medida abrange tanto a rede pública quanto a privada, propondo ações como seminários, rodas de conversa e estratégias de acolhimento pedagógico para vítimas de preconceito.
Debate entre parlamentares
A solicitação de mais tempo para análise gerou divergências no plenário. Enquanto a base de apoio ao projeto, incluindo as vereadoras Ana Paula do Quintino e Kell Silva, defendeu a votação imediata da pauta, outros parlamentares, como Flávio Marra, sustentaram que o pedido de vistas é um direito legítimo para garantir a clareza sobre o conteúdo legislativo.
Apesar da oposição de quatro vereadores — Vitor Costa, Kell Silva, Ana Paula do Quintino e Josafá Anderson —, o pedido de sobrestamento foi aprovado pela maioria. Com a decisão, o projeto permanece sem previsão de votação, aguardando o encerramento do novo prazo concedido pela Casa.
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