Tribunal mantém condenação por injúria racial contra cliente em Minas Gerais

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação por injúria racial contra um homem que ofendeu uma garçonete com o termo “chimpanzé” após ser repreendido por arremessar uma cadeira em Cambuí.

A pena aplicada foi de um ano de reclusão em regime aberto, convertida em prestação pecuniária, além de pagamento de multa e indenização à vítima.

O caso aconteceu em fevereiro de 2020. Conforme o depoimento da trabalhadora, o réu atirou uma cadeira no estabelecimento comercial e, ao ser questionado pela atitude, desferiu ofensas de cunho discriminatório que geraram risos entre seus acompanhantes.

Em sua defesa, o acusado alegou falta de provas, negou ter proferido a ofensa e tentou caracterizar o incidente como uma mera fofoca. Contudo, a relatora do processo, desembargadora Paula Cunha e Silva, destacou que a narrativa firme e coerente da vítima sob o crivo do contraditório foi determinante para comprovar o crime.

O colegiado reforçou que a expressão utilizada carrega um histórico de desumanização direcionada a pessoas negras, superando o conceito de um xingamento comum. A decisão foi unânime e manteve todas as sanções pecuniárias fixadas na primeira instância.