Lei Rouanet aprova 376 projetos com R$ 997 milhões em incentivos

O Ministério da Cultura (MinC) encerrou 2024 com avanços importantes para a cultura brasileira. Durante a 351ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), foram aprovados 376 projetos culturais via Lei Rouanet, somando mais de R$ 997,1 milhões em incentivos fiscais.

Fortalecimento das políticas culturais

Realizado em Brasília, o evento contou com a presença de Margareth Menezes, ministra da Cultura, e Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa. A ministra destacou o impacto da cultura na geração de empregos e renda, reforçando o compromisso do governo federal com o setor.

Destaques e iniciativas

Entre os avanços de 2024, estão a expansão do programa Rouanet nas Favelas e o lançamento de iniciativas regionais como Rouanet Norte e Rouanet Nordeste. A recepção recorde de 19,1 mil propostas culturais também reflete o retorno da credibilidade da Lei Rouanet.

CNIC Itinerante e ações futuras

A CNIC Itinerante, que promoveu encontros em diferentes estados, foi um dos destaques do ano. Para 2025, o Plano de Trabalho Anual (PTA) planeja novos incentivos e melhorias na regulamentação da lei de incentivo cultural.

Canais de atendimento

O Ministério da Cultura reforça que dúvidas sobre projetos culturais podem ser enviadas pelo sistema Salic. Contatos adicionais estão disponíveis para atendimento, garantindo maior transparência e segurança.