Pastor é condenado por injúria qualificada após homofobia em live

A Justiça de Santa Catarina aplicou uma condenação por injúria qualificada contra um líder religioso que atacou verbalmente a orientação sexual de uma concorrente à direção de uma escola estadual. O episódio ocorreu durante uma transmissão ao vivo nas plataformas digitais.

STF: Ofensa a LGBTQIA+ também se enquadra em injúria racial

O magistrado responsável pelo caso na comarca de Garopaba pontuou que as falas superaram os limites legais da liberdade religiosa e de expressão. A conduta expôs a educadora a ataques depreciativos públicos.

A punição corporal foi trocada por medidas restritivas de direitos, englobando prestação de serviços comunitários e pagamento pecuniário. Além disso, o réu foi obrigado a arcar com R$ 5 mil em danos morais.

Entenda o contexto da denúncia

Conforme a acusação do Ministério Público, os fatos se deram em outubro de 2019, na cidade catarinense de Paulo Lopes. Na ocasião, o pastor utilizou o Facebook para debater o pleito escolar.

Durante a gravação, ele direcionou críticas severas à vida pessoal de uma das participantes e pediu boicote à sua candidatura. O material foi formalizado por meio de ata notarial.

Em sua defesa, o acusado sustentou que apenas exerceu sua fé e pensamento livre. No entanto, o Judiciário reforçou que a imunidade de crença não chancela discursos de ódio direcionados a minorias.

Informações: TJ/SC.