STF receberá escultura do Oxê de Xangô como símbolo da justiça africana

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, no dia 17 de novembro, a cerimônia oficial de instalação da escultura do Oxê de Xangô no STF, marco emblemático que representa o símbolo africano da Justiça. O ato, que ocorrerá no salão nobre da corte durante a Semana da Consciência Negra, contará com a presença do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, ressaltando a relevância da diversidade cultural e da igualdade racial no Judiciário brasileiro.

Origem e significado do monumento

A iniciativa é resultado de uma articulação iniciada em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) em conjunto com diversas lideranças regionais. A obra, intitulada Osė Wura Otito ("Machado de Ouro da Verdade"), faz referência à tradição iorubá e à divindade Xangô, associada ao equilíbrio, à verdade e à retidão.

Concebida pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira, a escultura possui 64 centímetros de altura. Confeccionada em madeira, a peça recebeu revestimento de folhas de cobre e ouro, além de ornamentações em miçangas, corais e búzios. A obra foi doada pelo Idafro e passará a integrar permanentemente o acervo do Museu do STF.

Lideranças e fundamentação jurídica

Segundo a coordenação do Idafro, a presença do símbolo na sede do Poder Judiciário fortalece a pluralidade de perspectivas necessárias para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. A petição entregue à presidência da corte fundamentou-se em princípios constitucionais de multiculturalismo e proteção a grupos historicamente discriminados.

O pedido formal contou com a assinatura de proeminentes lideranças de matriz africana e pesquisadoras do país, incluindo:

• Ekedy Sinha, da Casa Branca do Engenho Velho (Salvador/BA);
• Makota Celinha, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Belo Horizonte/MG);
• Cláudia Alexandre, pesquisadora e sacerdotisa afro-brasileira.

Compromisso com a memória e a representatividade

A incorporação do Oxê de Xangô ao patrimônio do tribunal simboliza um reconhecimento institucional da contribuição histórica da população negra na formação do país. Segundo os idealizadores do projeto, garantir que valores e referenciais afro-brasileiros estejam presentes nos espaços institucionais de poder é um passo fundamental para a consolidação de uma democracia verdadeiramente inclusiva.

Com este gesto, a Suprema Corte reafirma seu papel constitucional como guardiã dos direitos fundamentais e da igualdade, promovendo o respeito às diferentes manifestações culturais e religiosas que compõem a identidade nacional.