Comunidades quilombolas lançam animação para facilitar o cadastro ambiental rural

Comunidades quilombolas buscando a preservação cultural e a garantia de direitos lançaram uma animação inovadora. O objetivo do vídeo é facilitar o cadastro ambiental rural (CAR) das comunidades tradicionais. Desenvolvido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) em parceria com instituições como o Observatório do Código Florestal (OCF), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), o vídeo traz orientações e incentivos para que as comunidades quilombolas realizem o registro de seus territórios de forma correta. A iniciativa visa estimular a inclusão e regularização ambiental, resguardando os direitos e fortalecendo a preservação socioambiental desses locais.

Dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) revelam uma baixa adesão ao cadastro por parte das comunidades quilombolas. Apenas 3.189 cadastros de povos e comunidades tradicionais foram registrados até março de 2023, totalizando 39.308,9 hectares. Esse baixo número evidencia a falta de apoio dos órgãos ambientais estaduais na implementação do cadastro específico para esse segmento. A complexidade do processo e a falta de familiaridade de muitas instituições com o módulo específico para territórios tradicionais coletivos são desafios enfrentados.

O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório para propriedades rurais em todo o país. Além de fornecer uma base de dados para o monitoramento e planejamento socioambiental, o CAR reconhece a importância das comunidades tradicionais, que possuem formas próprias de organização social e dependem da ocupação e uso de territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. A Conaq, juntamente com outras instituições, oferece suporte técnico e informações para auxiliar as comunidades quilombolas no processo de cadastro.