Moçambique barra compra de carros de luxo para o Conselho Constitucional

Em Moçambique, o Ministério das Finanças suspendeu no início de outubro de 2026 a polêmica aquisição de quatro viaturas destinadas ao Conselho Constitucional. A transação, avaliada em cerca de 50 milhões de meticais, foi travada após a identificação de indícios de irregularidades que violam as leis de contratação pública e de gestão do patrimônio do Estado.

O anúncio oficial ocorreu por meio de um comunicado da pasta das Finanças. O órgão determinou que a unidade de supervisão de aquisições assuma o controle técnico do processo para garantir a devida legalidade. A compra sob suspeita envolve quatro veículos de alto padrão, reacendendo debates intensos na sociedade civil sobre a transparência e a prioridade dos gastos públicos no país.

Críticas da sociedade civil

A aquisição gerou forte indignação de órgãos fiscalizadores. Baltazar Fael, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), questionou abertamente a destinação dos recursos. Segundo o analista, o montante milionário seria suficiente para construir diversas escolas, postos de saúde ou importar medicamentos essenciais para salvar vidas da população moçambicana.

O caso também já está sob a mira das autoridades judiciais. Açucena da Cruz, porta-voz da Procuradoria da cidade de Maputo, revelou que o Ministério Público iniciou uma análise preliminar sobre as denúncias, embora ainda não tenha emitido um parecer formal a respeito do concurso público sob suspeita.

Veículo de 450 mil euros

Entre os automóveis encomendados pela instituição — que possui a atribuição crucial de fiscalizar a Constituição e validar os resultados eleitorais — destaca-se um modelo de luxo da marca Mercedes-Benz. Apenas este veículo estava orçado em aproximadamente 450 mil euros, gerando grande controvérsia diante do cenário econômico nacional.