Prazo da consulta pública sobre igualdade racial encerra nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para que cidadãos e organizações enviem contribuições à consulta pública voltada à elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).

As sugestões devem ser encaminhadas digitalmente através da Plataforma Participa + Brasil, ferramenta oficial do governo federal destinada ao diálogo com a sociedade.

O processo é aberto a representantes de movimentos sociais, mulheres negras, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, comunidades de terreiro e à população em geral.

O intuito é captar as reais demandas sociais para moldar diretrizes mais eficientes frente aos desafios enfrentados no país.

Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o engajamento popular busca orientar o Estado no combate ao racismo estrutural e na garantia de direitos.

A iniciativa sucede a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), realizada em setembro de 2025.

Com o lema Igualdade e Democracia, a conferência reuniu cerca de 15 mil pessoas em instâncias locais, estaduais e nacionais.

Como contribuir

As propostas podem ser direcionadas a 16 eixos temáticos do 2º Planapir, cobrindo áreas como trabalho, educação, saúde e direitos humanos.

• Eixo 1: Trabalho e Inclusão Produtiva
• Eixo 2: Educação
• Eixo 3: Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
• Eixo 4: Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
• Eixo 5: Cultura, Memória e Reparação Simbólica
• Eixo 6: Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
• Eixo 7: Comunidades Quilombolas
• Eixo 8: Povos de Terreiro e de Matriz Africana
• Eixo 9: Povos Ciganos
• Eixo 10: Mulheres Negras
• Eixo 11: Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
• Eixo 12: População LGBTQIAPN+ negra
• Eixo 13: Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
• Eixo 14: Comunicação Antirracista, Justiça Digital
• Eixo 15: Política Internacional
• Eixo 16: Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

Os participantes podem aprimorar redações, incluir novos temas, alterar conteúdos ou sugerir objetivos inéditos para o plano.

Em caso de dúvidas, o Ministério disponibilizou o e-mail consultaplanapir@igualdaderacial.gov.br para suporte.

Análise e consolidação

Após o encerramento do prazo, o material coletado passará por uma triagem para compor a versão final do documento estratégico.

2º Planapir

O planejamento visa estabelecer metas concretas, indicadores e ações articuladas para guiar as políticas de reparação e justiça racial nos próximos anos.