Apenas 3 de 22 massacres no campo no Pará tiveram condenações judiciais

Um seminário realizado em Marabá revelou dados alarmantes sobre os massacres no campo ocorridos no sul e sudeste do Pará entre 1985 e 2022. O estudo aponta que, de 22 episódios de extrema violência registrados, apenas três resultaram em condenações judiciais, evidenciando uma falha sistêmica na responsabilização dos envolvidos.

O encontro, fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça, a UnB e a CPT, reuniu pesquisadores e familiares para discutir a impunidade. A gravidade da situação foi reforçada pela necessidade de escolta policial para defensores de direitos humanos presentes no evento.

Um ciclo de impunidade

Segundo o professor Diego Diehl, da UnB, a ausência de respostas do Estado funciona como um incentivo para o aumento da violência. Dos 22 casos analisados, 19 permanecem sem desfecho, com inquéritos que nunca avançaram ou processos que foram extintos ao longo das décadas.

Larissa Tavares, assessora jurídica da CPT, criticou a postura do Judiciário regional. Para ela, existe uma disparidade ética: enquanto trabalhadores rurais são criminalizados com rigor, crimes contra camponeses enfrentam uma letargia que naturaliza a violência.

Ausência de órgãos estaduais

Durante a entrega de uma pauta de reivindicações, a ausência de representantes do governo estadual, do Iterpa e da Defensoria Pública foi notada. Apenas o Ministério Público Federal e o Incra participaram do diálogo.

O documento entregue defende uma maior atuação federal, incluindo a abertura de inquéritos pela Polícia Federal. O objetivo é romper o silêncio institucional e garantir que a luta pela terra no Pará não seja marcada apenas por tragédias e pelo esquecimento. Saiba mais detalhes no site da CPT.