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O jovem quilombola Luís de Souza Brito, 34 anos, foi morto na quinta-feira (12) durante uma ação da Polícia Militar no território quilombola São José do Icatu, entre os municípios de Baião e Mocajuba, no nordeste do Pará. Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, ele foi atingido por dois disparos dentro da própria casa. A família contesta a versão policial e organizações cobram investigação independente e proteção às lideranças do território.
Filho de uma liderança comunitária, Luís teria sido atingido por dois disparos de arma de fogo dentro da própria residência, segundo relatos de organizações de defesa dos direitos humanos. O caso acontece em meio a conflitos socioambientais, ameaças e pressões sobre o território, que enfrenta o avanço do agronegócio e os impactos de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia.
Como foi a ação policial que matou o jovem?
De acordo com Juscelio Pantoja, representante da Cáritas Brasileira Regional Norte II, organização que acompanha a comunidade, os policiais entraram no território e foram até a casa do jovem, que estaria sozinho e deitado no momento da abordagem. Segundo a narrativa de familiares, um dos tiros perfurou o corpo, saiu e a bala foi encontrada na sala da casa.
Ainda segundo Pantoja, os policiais retiraram Luís da residência, colocaram-no na carroceria de uma viatura e deixaram a comunidade sem prestar esclarecimentos. Quando familiares e comunitários perguntaram para onde ele era levado, foram orientados a procurar a delegacia.
Qual é a versão da polícia e a dos familiares?
O boletim de ocorrência registrado pelos policiais aponta que Luís teria reagido à abordagem e tentado fugir, circunstância que teria motivado os disparos. A família contesta essa versão e afirma que o jovem foi baleado dentro de casa e não ofereceu resistência.
A divergência também apareceu no Instituto Médico Legal (IML), onde Maria José Brito de Souza, mãe do jovem, questionou a inclusão da versão policial no documento da perícia. Ainda de acordo com Pantoja, o médico-legista informou que não poderia retirar a narrativa dos agentes, mas que poderia acrescentar a versão da mãe da vítima.
As polícias Civil e Militar foram procuradas pela reportagem, mas não enviaram manifestação até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
O que é o território quilombola São José do Icatu?
Localizado na região do Baixo Tocantins, o território tem mais de 250 anos de história. Sua formação remonta a 1770, quando pessoas negras escravizadas que fugiram de fazendas de Abaetetuba e Igarapé-Miri estabeleceram uma comunidade em busca de liberdade e autonomia. Banhado pelo rio Tocantins e seus afluentes, entre eles os rios Icatu e Tauaré, o quilombo mantém relação histórica com as águas e as florestas. A pesca, a agricultura familiar e o uso dos recursos naturais integram o modo de vida tradicional.
Em novembro de 2002, a comunidade recebeu do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) o título coletivo de uma área de cerca de 1,6 mil hectares. Em 2024, o relatório de gestão do órgão registrou mais de 3 mil hectares em nome do território, contemplando 170 famílias. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 443 pessoas vivem no território.
Por que a família de Luís é vista como alvo de pressão?
A Cáritas considera que a morte pode estar ligada à atuação política da mãe do jovem. "A gente entende que esse assassinato […] tem a ver com um recado à mãe do jovem, que é uma liderança do território", afirma Pantoja. Segundo ele, moradores relatam que, antes da morte, policiais já haviam entrado na comunidade em outras ocasiões, inclusive durante a madrugada, provocando insegurança entre as famílias.
Maria José atua em diferentes frentes de defesa do território, cercado por propriedades rurais destinadas à agropecuária e convivendo com a extração de areia e seixo, além das preocupações com a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins.
Qual o impacto da hidrovia Araguaia-Tocantins no território?
O projeto da hidrovia, corredor logístico voltado, entre outras finalidades, ao escoamento da produção agrícola brasileira, prevê intervenções no leito do rio Tocantins, incluindo o derrocamento do Pedral do Lourenço. Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas questionam os possíveis impactos sobre a pesca, a biodiversidade, a segurança alimentar e os modos de vida. Em ação civil pública de 2024, o Ministério Público Federal (MPF) apontou São José do Icatu entre os territórios situados na área de presunção de impactos diretos do empreendimento. Em 2024, a comunidade também lançou o Protocolo de Consulta Prévia, Bem Informada e de Consentimento Livre, com base na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outro quilombo do Baixo Tocantins denunciou violência policial?
No dia 26 de outubro, moradores do território quilombola de Mangabeira, em Mocajuba, denunciaram uma ação policial que teria resultado em agressões físicas e ameaças contra comunitários. Segundo o historiador, etnógrafo e fotógrafo documental Cadu de Castro, que divulgou relatos sobre o caso, policiais encapuzados teriam levado um morador para uma área de mata, onde ele teria sido espancado. Em nota, a Polícia Militar afirmou que a equipe foi acionada após denúncia de ameaça com arma de fogo e que o homem teria se entregado espontaneamente. A Polícia Civil informou que o morador foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e recebeu liberdade provisória mediante fiança.
Quem cobra investigação e proteção às lideranças?
Em nota pública divulgada no sábado (14), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Pará manifestou solidariedade à família e à comunidade e repudiou a violência policial. "A violência praticada pelo Estado não pode ficar impune. O Estado tem papel de garantir uma segurança pública que garanta respeito à dignidade da pessoa humana e de todas as pessoas que vivem no território", afirma a organização.
Além da CPT, a Cáritas Brasileira Regional Norte II, o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), o Instituto Zé Cláudio e Maria e o Instituto Universidade Popular (Unipop) manifestaram indignação. As organizações reivindicam uma investigação independente e transparente, a responsabilização dos envolvidos e medidas de proteção à mãe da vítima, aos familiares e às demais lideranças do território.
Perguntas e respostas
Quem era Luís de Souza Brito? Jovem quilombola de 34 anos, filho de uma liderança comunitária, morto durante ação da Polícia Militar no território São José do Icatu.
Qual é a versão registrada pela polícia? O boletim de ocorrência aponta que Luís teria reagido à abordagem e tentado fugir, circunstância que teria motivado os disparos. A família nega a reação.
O que as organizações pedem? Investigação independente e transparente, responsabilização dos envolvidos e medidas de proteção à mãe da vítima, aos familiares e às demais lideranças do território.
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Com colaboração de AlmaPreta.
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