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A coalizão de mais de 45 organizações da sociedade civil impulsiona a campanha Mulheres no STF, um abaixo-assinado que busca 1 milhão de assinaturas para pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação da primeira mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi lançada no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e a sub-representação de gênero e raça na mais alta instância do Judiciário brasileiro volta ao centro do debate político.

Por que a cadeira vazia no STF importa para a população negra?

A mobilização ganha força porque a Corte está com uma vaga aberta. Em 20 de novembro de 2025, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em um fato inédito desde a redemocratização, o nome foi rejeitado pelo Senado Federal durante a sabatina, em abril de 2026, e a vaga segue em aberto.

De acordo com o levantamento da campanha, em mais de 130 anos de história republicana, dos 172 ministros que já passaram pelo STF, mais de 96% foram homens brancos. Apenas três mulheres integraram o tribunal: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Nenhuma delas era negra, grupo que hoje representa 28% da população brasileira.

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Quais são as próximas vagas e quem são as juristas indicadas?

Além da cadeira deixada por Barroso, o calendário de aposentadorias compulsórias abre a perspectiva de outras três nomeações: Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). O movimento reivindica que as quatro vagas sejam ocupadas por mulheres, sendo pelo menos duas delas negras, começando pela indicação imediata da cadeira vazia.

Para subsidiar a escolha do Executivo, entidades da sociedade civil já entregaram ao presidente Lula uma lista com 15 nomes de juristas negras qualificadas para o cargo. A pauta pela diversidade na Corte também conta com o apoio público do atual presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Como a pressão digital pode influenciar a decisão?

Os organizadores apontam que a campanha testa a capacidade da pressão digital de influenciar decisões institucionais tradicionalmente tomadas longe dos holofotes populares. Até o momento, a petição já ultrapassou a marca de 104 mil adesões.

Para Hiago Vinícius, pesquisador do Projeto Brief, plataforma de comunicação política que integra a iniciativa, o engajamento online pode criar um custo político difícil de ser ignorado pelos Três Poderes. “A eleição mostrou que a mobilização digital muda decisões políticas. O Judiciário está mais acostumado a decidir longe da pressão popular, e por isso essa campanha tem tanto valor. Se um milhão de pessoas assinarem e seguirem cobrando, a indicação de uma ministra negra vira uma expectativa pública que o Planalto e o Senado vão ter que responder”, avalia.

Assinam a articulação organizações como Coalizão Negra por Direitos, Greenpeace, Quid/Projeto Brief, Instituto Update, Girl Up, Fogo Cruzado, Instituto Lamparina, Instituto Odara, Anis e Themis.

Perguntas e respostas

Como participar do abaixo-assinado?A petição pública está disponível gratuitamente no site oficial Mulheres no STF.

Qual é o objetivo da campanha?Reunir 1 milhão de assinaturas pela indicação de quatro mulheres às próximas vagas do STF, começando por uma ministra negra.

Quantas assinaturas a petição já tem?Até o momento, a petição ultrapassou a marca de 104 mil adesões.

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Com colaboração de Mundo Negro.

FONTE/CRÉDITOS: Ricardo Martins