Educação étnico-racial avança nas escolas públicas do Brasil, aponta MEC

A promoção da educação étnico-racial teve um crescimento expressivo no Brasil, conforme revelam os dados do Diagnóstico de Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação por meio da Secadi. O levantamento bianual aponta que tanto as redes municipais quanto as estaduais expandiram suas políticas de equidade e combate ao preconceito.

Investimentos e fortalecimento institucional

O relatório do governo federal aplicou 44 questões estruturadas para mapear a aplicação da educação para as relações étnico-raciais (ERER) na educação básica. Entre os principais avanços destacados, está o financiamento nas redes municipais, cujo índice de investimento praticamente dobrou, alcançando a marca de 39,9 pontos.

A estruturação institucional das secretarias também registrou saltos expressivos nos últimos dois anos. Nas redes municipais de ensino, o indicador subiu de 38,7 em 2024 para 55,8 em 2026. Já no âmbito estadual, a consolidação orgânica e legal passou de 84,6 para 93,9 pontos no mesmo período.

Adoção de protocolos contra o racismo

A implementação de diretrizes e protocolos oficiais para enfrentar episódios de racismo ou injúria racial apresentou evolução significativa. Nas escolas estaduais, a adesão a esses mecanismos subiu de 59% para 93%. Nas redes municipais, o crescimento foi de 36% para 53%, demonstrando maior rigor no combate às discriminações no ambiente escolar.

Disparidades e gargalos na gestão

Apesar da evolução geral, o estudo indica que a rede estadual ainda mantém indicadores superiores aos da municipal, embora as prefeituras tenham demonstrado um avanço ritmado. Por outro lado, as práticas de gestão escolar foram as que menos evoluíram entre 2024 e 2026.

Entre os desafios persistentes estão a falta de incentivos e a pouca inclusão desses temas nos processos seletivos de docentes e gestores. Ainda assim, o percentual de redes estaduais que consideram a temática na escolha da gestão subiu de 44% para 74% no período analisado.