Estudo analisa propostas para a igualdade racial nas eleições de 2026

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) lançou um estudo sobre igualdade racial para comparar as propostas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), antes da votação neste domingo no Brasil.

No levantamento, Lula reconhece a discriminação de raça como geradora de desigualdades, propondo fortalecer ações afirmativas, a demarcação de terras indígenas e a regularização quilombola. Por outro lado, Flávio nega a existência do racismo em manifestações públicas e no seu plano governamental.

Segundo o Idafro, o programa de governo do candidato do PL omite termos essenciais como 'cota', 'racismo', 'inclusão racial', 'terreiro' e 'laico'. O levantamento analisou dados do Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e veículos de imprensa.

Confira a íntegra dos planos de governo dos candidatos:

• Flávio Bolsonaro
• Lula

A análise completa faz parte do minidossiê Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, que está disponível na íntegra na internet com todas as fontes consultadas.

O documento também pondera os impactos da segurança pública sob a perspectiva racial. A entidade destaca que a proposta de Flávio para implantar reconhecimento facial amplia a probabilidade de criminalização da população negra, devido a falhas tecnológicas comprovadas na identificação de peles pretas e pardas.

Em contrapartida, o projeto do atual presidente busca priorizar a segurança da juventude negra contra a violência urbana, com o objetivo de reduzir o índice de homicídios que afeta majoritariamente este grupo social.

O estudo aponta ainda a atuação do governo federal no combate ao racismo religioso. Entre as ações citadas está a criação do grupo de trabalho que formulou a política nacional para povos de terreiro em 2024, visando garantir a proteção de locais sagrados e a preservação do patrimônio cultural.

A publicação ressalta que Lula e a primeira-dama Janja foram alvos de conteúdos falsos gerados por inteligência artificial perto do primeiro turno. As desinformações associavam a imagem do casal a rituais satânicos e cobranças indevidas de impostos em templos religiosos.

Outro ponto mencionado envolve o candidato a vice na chapa de Flávio, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que divulgou gravações de Lula em um terreiro para questionar sua fé. Para o Idafro, o uso pejorativo dessas imagens estigmatiza as religiões de matriz africana independentemente do contexto eleitoral.

Embora o relatório analise posicionamentos do senador Flávio Bolsonaro, a sua equipe de campanha foi procurada para se manifestar e o espaço permanece aberto para manifestações oficiais.

Direitos

No Brasil, a composição religiosa abrange 57% de católicos, 27% de evangélicos, 9% de pessoas sem religião e 1% de seguidores da umbanda e do candomblé, todos sob a égide do Estado laico previsto pela Constituição Federal.

Apesar dessa garantia legal, registros do Disque Direitos Humanos (Disque 100) revelam a urgência no combate às discriminações. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, foram contabilizadas 2.774 denúncias relativas à intolerância religiosa no país.

O serviço de atendimento mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania opera continuamente durante 24 horas por dia, oferecendo assistência gratuita e imediata aos cidadãos.

Matérias relacionadas

Mães da Penha cobram justiça por mortes na Operação Contenção