Mês da Mulher Indígena reforça a importância da educação escolar indígena no Brasil

Em setembro, o Mês Internacional da Mulher Indígena mobiliza educadoras e ativistas em todo o Brasil para debater a importância da educação escolar indígena e o combate ao racismo nas salas de aula. A data destaca a necessidade urgente de efetivar as diretrizes de ensino para valorizar a história e os saberes dos povos originários, corrigindo um apagamento histórico sistemático que ainda persiste nas instituições de ensino do país.

A Lei 11.645/08 estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas. No entanto, a aplicação prática dessa legislação ainda enfrenta barreiras estruturais severas. Dados oficiais revelam o tamanho do desafio para consolidar essas diretrizes no território nacional.

De acordo com o Censo Escolar de 2023, apenas 2% das 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil oferecem de fato a educação indígena. Além disso, o Censo Escolar de 2024 apontou que essa modalidade registra a maior distorção idade-série no 6º ano do ensino fundamental, atingindo o preocupante patamar de 37,6%.

"Ter uma lei que obrigue esse tipo de abordagem nas salas de aula é um ponto importantíssimo a fim de romper a barreira do racismo no ambiente de ensino", afirma Ana Paula Brandão, co-diretora da ActionAid e gestora do projeto SETA. Ela ressalta que a maior dificuldade reside na adaptação da estrutura educacional para que a lei seja realmente implementada.

Lideranças femininas na linha de frente da mudança

Diante desse cenário, mulheres indígenas assumem o protagonismo na busca por melhorias pedagógicas e pelo cumprimento das leis. No Maranhão, destacam-se trajetórias de resistência e inovação na educação comunitária:

• Sílvia Krikati: Educadora e liderança no cerrado maranhense, foi gestora escolar e uma das principais idealizadoras do projeto de Formação Continuada no Magistério Indígena. Sua atuação foca na criação de diretrizes pedagógicas comunitárias, diferenciadas e interculturais para as aldeias.
• Marina Cíntia da Silva Guajajara: Primeira mulher mestre em Linguística Guajajara/Tenetehara. Professora, ativista e vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), ela desenvolve pesquisas na Terra Indígena Araribóia voltadas à preservação do idioma nativo, agroecologia e ensino diferenciado.

O caminho para uma educação antirracista

A atuação dessas líderes reforça que o fortalecimento da identidade e da memória dos povos originários depende diretamente de políticas públicas eficazes. A consolidação de uma educação verdadeiramente intercultural exige investimentos contínuos na formação de professores e na reestruturação das escolas, garantindo que o direito constitucional à diversidade cultural seja plenamente respeitado no ambiente escolar.