Moçambique registra subnotificação em casos de violência de gênero

Em Moçambique, mais de 90 mil casos de violência de gênero foram atendidos pela rede hospitalar em 2024, contudo apenas 3.228 processos alcançaram os tribunais. A denúncia foi apresentada pelo Observatório das Mulheres, que aponta uma grave falta de articulação entre os setores da saúde, segurança pública e poder judiciário no país.

A ativista Quiteria Guirrengane, representante da organização da sociedade civil, destacou a enorme discrepância entre os dados oficiais das instituições. Segundo ela, a inconsistência estatística revela um afunilamento preocupante no encaminhamento das denúncias, fazendo com que dezenas de milhares de ocorrências fiquem sem o devido seguimento legal.

Um dos cenários mais alarmantes envolve os crimes sexuais. Enquanto os hospitais contabilizaram cerca de 26 mil atendimentos de violação sexual — fundamentados por laudos periciais e evidências médicas —, a polícia registrou somente 2 mil ocorrências. Dessas, apenas 23 chegaram à esfera judicial.

Guirrengane ressalta que os números do setor de saúde representam fatos devidamente comprovados por exames técnicos. Dessa forma, a paralisação das investigações não decorre da escassez de provas, mas sim de falhas no fluxo de informação entre as entidades responsáveis.

Novo barômetro sobre direitos das mulheres

Diante do quadro de impunidade, o Observatório das Mulheres anunciou que lançará em breve uma nova edição do seu barômetro. O documento trará dados atualizados e análises detalhadas sobre feminicídio, violência doméstica, abuso sexual e o desaparecimento de mulheres em território moçambicano.