Pé-de-Meia: parcela é paga a nascidos em novembro e dezembro nesta segunda

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (31), a nova parcela do incentivo financeiro à permanência escolar. O repasse é voltado a alunos matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem o requisito de frequência.

Para garantir o saque dos valores, os estudantes de ambas as modalidades precisam registrar frequência mínima de 80% nas aulas. No ensino médio regular, a parcela atual é de R$ 200, enquanto na EJA o benefício por frequência alcança R$ 225 por ciclo depositado.

Calendário de pagamentos

De acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), os depósitos seguem o mês de nascimento do beneficiário. A liberação do crédito ocorre diretamente em conta cadastrada para alunos entre 14 e 24 anos de idade.

Confira as datas dos pagamentos deste ciclo:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto

• Nascidos em março e abril: 25 de agosto

• Nascidos em maio e junho: 26 de agosto

• Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto

• Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto

• Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto

Eventuais parcelas retroativas de matrícula ou de frequência de meses anteriores também podem ser liberadas caso as redes de ensino tenham corrigido as pendências cadastrais dos alunos.

Quem tem direito ao benefício

A inclusão dos alunos no programa federal ocorre de forma automática. É necessário estar matriculado na rede pública e ter cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

A faixa etária permitida vai de 14 a 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA. Além disso, o estudante precisa estar com o CPF regularizado perante a Receita Federal.

Valores acumulados e atendimento

Considerando os pagamentos mensais de frequência, os bônus por aprovação e o incentivo extra pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total recebido por um estudante pode somar até R$ 9,2 mil ao final da educação básica.

As informações completas sobre saldos, extratos e regras podem ser conferidas no portal do programa com acesso via conta Gov.br. Em caso de dúvidas, o atendimento telefônico do MEC funciona pelo número gratuito 0800-616161.