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Os novos deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe foram empossados nesta terça-feira (10), após o pleito legislativo de setembro. Durante a sessão solene de abertura da 13.ª legislatura, o presidente da República, Carlos Vila Nova, enfatizou que os parlamentares devem exercer suas atribuições com responsabilidade, priorizando a estabilidade política e o desenvolvimento do país.
No discurso proferido na capital, o chefe de Estado não indicou qual força política formará o novo governo. As eleições não concederam maioria absoluta a nenhum partido, distribuindo os assentos entre o MLSTP (24 deputados), o ADI (23), o MCI-PUN (seis) e o BASTA (dois).
Para Carlos Vila Nova, o veredito das urnas não representa fraqueza, mas sim um mandato claro focado no diálogo. Ele ressaltou que nenhuma coligação ou sigla partidária possui condições de enfrentar isoladamente os severos desafios nacionais, exigindo "sustentabilidade" no exercício do poder e da oposição.
Prioridade para a estabilidade e revisão da Constituição
O presidente elencou a previsibilidade institucional como pilar fundamental para atrair investimentos e proteger a população. "A instabilidade tem um custo que são sempre mais os pobres a pagar", sublinhou o líder são-tomense, defendendo que sem equilíbrio não há planos que se concretizem.
Além da governabilidade, a reforma constitucional foi apontada como prioridade urgente. Segundo Vila Nova, a atualização da Carta Magna é indispensável para corrigir lacunas legais, além de viabilizar mudanças cruciais na Justiça, na administração pública e no sistema eleitoral.
Economia azul, juventude e a diáspora
Outro ponto central ressaltado pelo chefe de Estado foi o potencial marítimo do país. Ele defendeu uma lei-quadro para a economia azul, visando fortalecer o setor pesqueiro, o turismo e combater a pesca ilegal, garantindo que os recursos do mar beneficiem a economia local.
Vila Nova também apelou por legislações voltadas ao primeiro emprego e empreendedorismo jovem, além de maior integração com a diáspora são-tomense. Para o presidente, cidadãos no exterior precisam de canais modernos de participação, facilidades de investimento e garantias para o retorno ao país natal.
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