Democracia em risco: A impunidade dos crimes de tortura

🚨 A tortura no Brasil é uma prática disseminada pelo Estado, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.  Casos chocantes de violência e abusos têm marcado o passado recente da democracia brasileira, levantando questões sobre os direitos humanos e a impunidade. Neste Dia de Apoio às Vítimas da Tortura, os especialistas alertam para a necessidade de combater essa realidade estrutural no país.

A coordenadora executiva de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog, Gabrielle Abreu, destaca a relação direta da tortura e dos maus tratos com o passado ditatorial e escravista do Brasil. Ela ressalta a importância de romper com essa continuidade histórica para evitar que o país se torne uma história de impunidade.

De acordo com o monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, o combate à tortura apresentou retrocessos, com apenas 7% das recomendações efetivamente realizadas. A ausência de responsabilização dos agentes públicos que cometeram violações de direitos humanos na ditadura militar contribui para a naturalização da tortura no Brasil.

A falta de mecanismos de prevenção e combate à tortura, como a ineficiência das audiências de custódia, também é preocupante. A Defensoria Pública destaca a necessidade de fortalecer os instrumentos de apuração e detecção da tortura, além de promover uma mudança de cultura nas instituições de segurança pública.

É fundamental ampliar a narrativa das vítimas de tortura e fortalecer os mecanismos de apuração, reparação e apoio psicológico. A luta contra a impunidade passa pelo reconhecimento do Estado e pela implementação de políticas de mem.

Fonte Agência Brasil
Foto : © Reprodução TV

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