DPU alerta para racismo científico em projeto de heteroidentificação racial

A Defensoria Pública da União (DPU) posicionou-se contrária, nesta quinta-feira (29), ao Projeto de Lei 5.566/2026, alegando que a proposta para redefinir a heteroidentificação racial em processos seletivos federais ressuscita conceitos do racismo científico.

O texto, de autoria da deputada federal Carla Dickson (PL-RN), visa modificar de forma direta os parâmetros adotados pelas bancas de verificação em concursos públicos e seleções de pós-graduação no âmbito federal.

Apresentada em outubro, a matéria sugere a análise de elementos antropométricos e fenotípicos específicos. Entre as exigências propostas estão a avaliação da tonalidade da pele, tipo e curvatura dos cabelos, além de feições faciais detalhadas, incluindo a estrutura do nariz, dos lábios e das maçãs do rosto.