Guiné-Bissau liberta brigadeiro-general Daba Na Walna após um ano preso

O Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau ordenou a libertação do brigadeiro-general Daba Na Walna após cerca de um ano de detenção, período associado a uma suposta conspiração contra a ordem constitucional. A soltura ocorreu na sequência de denúncias do Estado-Maior General das Forças Armadas sobre um alegado plano de destituição do antigo presidente Umaro Sissoco Embaló.

Além de Daba Na Walna, a decisão judicial também beneficiou os militares Domingos Nhanque e Mário Midana Sigá, junto com o civil Alexandre Patrão Indi. Todos respondiam no mesmo processo.

Em entrevista concedida à RFI, o advogado Augusto Nansambé relatou que seu cliente manteve resistência psicológica, mas apresenta desgaste físico severo devido ao encarceramento.

“Psicologicamente está bem, pois sabia da própria inocência. Contudo, fisicamente não. As condições de reclusão foram duras e desumanas”, declarou o defensor.

O acórdão n.º 4/2026 oficializou a ordem de soltura. Paralelamente, o acórdão n.º 21/2026 determinou que a justiça militar não possui competência material para julgar o episódio.

Conforme a defesa, o inquérito trata de um crime comum de tentativa de golpe de Estado previsto no Código Penal. Por isso, a tramitação caberia exclusivamente aos tribunais civis.

A denúncia inicial abrangeu oito investigados, divididos entre oficiais e civis. A soltura coincidiu com pronunciamentos do Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, sobre a morte do ativista Vigário Luís Balanta.

Organizações civis cobram apurações rigorosas sobre execuções e denúncias de tortura. O caso segue mobilizando setores jurídicos e sociais no país.