Fachin defende nomeação de mulher negra para vaga no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (13) a escolha de uma mulher negra para a vaga no STF. O pronunciamento ocorreu durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, recebendo forte apoio do público presente.

Ao discursar no evento, o ministro ressaltou que a magistratura nacional dispõe de nomes femininos negros perfeitamente capacitados para integrar a Suprema Corte. Sem mencionar diretamente o presidente da República, responsável pela indicação constitucional, Fachin declarou que existem juízas preparadas para honrar o povo brasileiro no cargo.

Desigualdade racial na magistratura

O presidente da Corte enfatizou a assimetria racial no sistema de Justiça citando levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos dados apresentados, os negros somam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário. Segundo Fachin, essa disparidade reflete marcas históricas e não a falta de mérito dos profissionais.

Cenário da cadeira em aberto

O posto no STF permanece vago desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O governo indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome. Em mais de 130 anos de história, o tribunal jamais contou com uma magistrada negra em seu plenário.

Atualmente, Cármen Lúcia é a única representante feminina na Corte. Nos próximos anos, o Poder Executivo terá a oportunidade de indicar novos nomes para o tribunal, em razão das aposentadorias compulsórias previstas para os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia ao completarem 75 anos.