Fase crucial na justiça em Angola decide julgamento de ex-ministro

A justiça em Angola iniciou, nesta terça-feira, a fase de instrução contraditória para definir se o ex-ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty, e o empresário Bartolomeu Dias irão a julgamento. Ambos são acusados pelo desvio de mais de 15 milhões de euros. O montante era destinado à compra de um imóvel para o Consulado-Geral de Angola em Lisboa.

Durante as primeiras sessões conduzidas pelo Tribunal Supremo, foram ouvidos os diplomatas Marcos Barrica e Cecília Baptista, ex-representantes do país em Portugal. Novas testemunhas também foram arroladas no processo. O juiz de instrução agora avalia os elementos apresentados para decidir se há indícios suficientes para abrir a fase de julgamento.

Contestação da defesa e riscos de politização

O advogado de defesa, Agostinho Canando, explicou que este momento processual é determinante para contestar falhas e apontar novos meios de prova. Segundo o jurista, a etapa serve para esclarecer se as acusações de peculato contra o ex-ministro e de burla contra o empresário possuem sustentação jurídica real.

Canando também alertou para a necessidade de um processo isento e livre de interferências políticas. O advogado ressaltou que a sociedade acompanha o caso com atenção, em meio a críticas sobre a suposta instrumentalização do judiciário angolano em julgamentos de figuras públicas.

O caso remonta a 2015, quando o Estado angolano tentou adquirir a residência consular. O empresário Bartolomeu Dias é indiciado por vender o imóvel sem entregar a devida documentação ou a escritura pública. A decisão final sobre o envio do processo a julgamento será anunciada após a conclusão dos interrogatórios dos réus.

Para acompanhar mais atualizações sobre este e outros casos internacionais, inscreva-se na nossa newsletter diária.