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Mulheres, especialistas em polĂticas pĂșblicas, discutiram os desafios e possĂveis soluçÔes para combater a violĂȘncia de gĂȘnero no ambiente virtual na AmĂ©rica Latina e Caribe, durante a quarta sessĂŁo do Gender & Policy Forum, evento realizado pela Universidade de Yale, na tarde desta sexta-feira, 05 de maio.
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, que participou do evento online, chamou a atenção para a violĂȘncia polĂtica de gĂȘnero e raça que atinge as mulheres na AmĂ©rica Latina e no Brasil, sobretudo as mulheres negras, especialmente aquelas que buscam ingressar em espaços de decisĂŁo ou as que jĂĄ ocupam esses lugares. Com base em pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, a ministra apresentou dados que mostram que oito em cada dez candidatas ao pleito eleitoral de 2020 sofreram violĂȘncia polĂtica no ambiente virtual, com comentĂĄrios de cunho machista ou racista nas redes ou em aplicativos de mensagem.
âConseguimos demonstrar que quase 100% das candidatas negras ao pleito eleitoral de 2020 que responderam a pesquisa sofreram mais de um tipo de violĂȘncia. Encontramos sete tipos de violĂȘncia, entre elas insultadas, ou foram ofendidas, ou humilhadas. A principal violĂȘncia apontada pelas mulheres negras foi a virtual, o que mais chocou, pois estĂĄvamos e pandemia, e representou 80% dos ataques sofridos pelas mulheresâ, afirmou.
Ainda com os dados da pesquisa, Anielle acrescentou que em 62% dos casos a violĂȘncia praticada contra as mulheres negras foi de Ăąmbito imoral ou psicolĂłgico e que 50% foram vĂtimas de violĂȘncia praticadas por instituiçÔes ou agentes pĂșblicos ou privados. âA violĂȘncia polĂtica se transforma em uma ferramenta eficaz utilizada para interditar corpos e impedir o debate sobre temas que por muitos anos nĂŁo estiveram presentes na ordem do dia em defesa do interesse de uma maioria hegemĂŽnica nos postos de poderâ, disse. âQuando falamos de agentes pĂșblicos estamos falando de pessoas que estavam concorrendo tambĂ©m em sua grande maioria em partidos opostos ao dessas mulheres e que as insultavam para que desistissem da sua candidaturaâ, completa.
Anielle afirmou que a violĂȘncia polĂtica no ambiente virtual vem crescendo desde 2018 e em especial contra as mulheres negras. âNosso sistema polĂtico Ă© majoritariamente composto por homens brancos, hĂ©tero e cis, e que quando enxergam as mulheres negras nos espaços de decisĂŁo simplesmente ignoram a existĂȘncia delas na polĂtica. Ă importante reforçar que a estrutura da violĂȘncia polĂtica Ă© racista e patriarcalâ, reforçou a ministra.
Ela relembrou que atĂ© o final do ano passado esteve Ă frente do Instituto Marielle Franco, criado pela sua famĂlia apĂłs a morte de sua irmĂŁ, a ex-vereadora Marielle Franco, eleita com mais de 45 mil votos, e que foi brutalmente assassinada com tiros em março de 2018, apĂłs participar de um evento sobre a participação feminina na polĂtica. Anielle afirmou que Marielle se tornou um sĂmbolo da violĂȘncia polĂtica extrema existente no Brasil, jĂĄ que foi assassinada apĂłs sair de uma agenda sobre o futuro das mulheres na polĂtica.
De acordo com a ministra, a violĂȘncia polĂtica contra as mulheres negras sĂł terminarĂĄ a partir de polĂticas pĂșblicas e leis concretas para proteger a vida de mulheres negras e trans. Ela afirmou que o ministĂ©rio da Igualdade racial tem algumas iniciativas em parceria com o ministĂ©rio dos direitos humanos e com o ministĂ©rio das mulheres para enfrentar esse diagnĂłstico que Ă© tĂŁo cruel. âEstamos trabalhando para a prevenção da violĂȘncia, seja no Ăąmbito virtual ou nĂŁo. Precisamos contemplar as necessidades que temos aqui no Brasil para que possamos trabalhar em parceria com outros paĂses. Temos no ministĂ©rio diversos tipos de denĂșncias e tentamos atuar com os acordos bilaterais para atender essas denĂșncias. As polĂticas pĂșblicas precisam chegar nos municĂpios e expandir para que possam alcançar outros paĂses tambĂ©mâ, avalia.
Anielle falou sobre a importĂąncia da troca coletiva entre os paĂses. âEstamos em contato com parlamentares negras e com mulheres negras que fazem polĂtica ao redor do mundo, como a vice-presidente da ColĂŽmbia, e que tem cada vez mais nos relatado problemas. Estivemos em contato com parlamentares negras em Portugal e em Espanha e todas nos relatam a violĂȘncia polĂtica em seus paĂsesâ, diz.
Anielle lembrou que as mudanças culturais de valores precisam passar pela educação de crianças e jovens para que aconteçam. âA mudança cultural de valores Ă© importante para que se possa entender que a mulher nĂŁo Ă© um objeto e que isso deve ser trabalhado com meninos e meninas. Temos quatro anos de mandato e esperamos deixar um legado com menos violĂȘncia digital, menos feminicĂdio e menos violĂȘnciaâ, concluiu.
AlĂ©m da ministra brasileira, participaram Silke Mayra Arndt, defensora pĂșblica de Buenos Aires, e a pesquisadora Silvana Leiva, com a mediação de Tamara MartĂnez, Coordenadora de Igualdade de GĂȘnero da Universidade Nacional AutĂŽnoma do MĂ©xico (UNAM).
Silvana Leiva, discorreu sobre âViolĂȘncia baseada em gĂȘnero na internet, na AmĂ©rica Latina: desafios na conceituação e medição formuladores de polĂticasâ.
Silvana, que pesquisa a violĂȘncia digital, disse que faltam legislação, marco regulatĂłrio e polĂticas pĂșblicas para inibir os casos de violĂȘncias na AmĂ©rica Latina. As principais vĂtimas, segundo ela, sĂŁo mulheres com perfil pĂșblico.
âAs vĂtimas preferem nĂŁo denunciar e decidem apagar seu perfil nas redes sociais para nĂŁo sofrer. Essa Ă© uma problemĂĄtica pĂșblica que ainda nĂŁo estĂĄ sendo resolvida. Esse cenĂĄrio vai na contramĂŁo de outros paĂses que possuem leis e polĂticas pĂșblicas voltadas para inibir a violĂȘncia digitalâ, acrescentou.
Para a pesquisadora, ainda Ă© um desafio saber como acontece a violĂȘncia digital. Ela acrescentou que a situação Ă© agravada pela carĂȘncia de recursos disponĂveis para esse tipo de pesquisa e avalia que deveria ser uma responsabilidade do governo. âNesse caso, fica difĂcil ampliar a amostragem e diagnosticar outros pontos de violĂȘncia digitalâ, pondera.
A Defensora PĂșblica da Cidade de Buenos Aires, Silke Mayra Arndt, informou que na Argentina, por exemplo, existem projetos de lei em discussĂŁo que tiveram origem em casos de violĂȘncia digital. No paĂs tambĂ©m existe uma ĂĄrea de proteção de dados digitais que trabalha para inibir os casos de violĂȘncia, alĂ©m de campanhas de conscientização para jovens sobre os impactos de violĂȘncia digital. AlĂ©m de advogados disponĂveis para ajudar as vĂtimas.
Silke concorda com a falta de recursos e de apoio do Estado nesse tema e disse que Ă© necessĂĄrio continuar trabalhando para avançar nessa temĂĄtica, incluindo a violĂȘncia polĂtica nas redes. âOs resultados demonstram que na polĂtica as mulheres acabam sendo as principais vĂtimas de violĂȘncia digital (uma forma de silenciĂĄ-las)â, refletiu.
A Defensora PĂșblica sugeriu ainda a inclusĂŁo dessa temĂĄtica em polĂticas de Estado, para que seja possĂvel avançar nos diagnĂłsticos. "A lei precisa alcançar os desenvolvimentos tecnolĂłgicos".
Anielle encerrou sua participação com um questionamento: "Quem vai cuidar das mulheres negras?â
O debate foi organizado entre o Conselho de Estudos Latino-Americanos e Ibéricos (CLAIS) do MacMillan Center, instituto dedicado ao estudo de relaçÔes internacionais, e o Women Faculty Forum (WFF). Ambas as instituiçÔes estão ligadas à Universidade de Yale.