Quilombo três irmãos avança na regularização de terras após dezoito anos

Após uma espera de 18 anos, moradores do quilombo três irmãos celebraram nesta sexta-feira o acesso ao imóvel rural que compõe o território tradicional em Croatá, município localizado a 334 km de Fortaleza.

A área totaliza 2.978 hectares e foi formalmente desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em fevereiro deste ano, encerrando uma etapa crucial para o reconhecimento oficial.

Segundo os órgãos envolvidos, o processo de regularização fundiária visa garantir a titulação definitiva da terra para 15 famílias quilombolas que vivem na região.

O espaço corresponde à antiga Fazenda Olho D’Água da Roça/Angicos, situada em uma zona de litígio territorial entre os estados do Ceará e do Piauí.

Histórico do processo

As movimentações burocráticas no Incra começaram em 2008. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi concluído em 2010.

A portaria de reconhecimento saiu em 2015, mesmo ano em que um decreto presidencial autorizou a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.

Próximos passos

Com a posse garantida, o Incra planeja emitir o Título de Domínio coletivo, assegurando a segurança jurídica definitiva para a comunidade quilombola.