Siga ÁFRICAS NEWS no Youtube
Reino Unido e Fundação Palmares: Parceria para Proteção Quilombola
No dia 28 de janeiro, a Fundação Cultural Palmares recebeu uma comissão da Embaixada do Reino Unido para discutir uma parceria com foco na proteção e valorização das comunidades quilombolas.
Segurança Territorial e Governança Fundiária
Um dos temas discutidos na reunião estratégica foi a segurança territorial das comunidades. O Reino Unido financia o programa The Land Facility, que presta suporte a governos em questões de reforma de governança fundiária, com o objetivo de fortalecer a segurança da posse da terra e garantir a comunidades tradicionais a proteção de direitos dentro de um arcabouço legal inclusivo e equitativo. O programa tem por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e é implementado pela Tetra Tech International Development Europe, uma consultoria empresarial com sede em Londres que oferece apoio a projetos de desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
A questão da posse efetiva e certificação das terras quilombolas é um dos principais desafios atualmente enfrentados pela Fundação Palmares, por isso parcerias estratégicas que fortaleçam o protagonismo das comunidades são bem-vindas para a instituição. “A Fundação Cultural Palmares tem um papel essencial na defesa dos direitos das comunidades quilombolas”, destacou o presidente, João Jorge. “Nosso trabalho é garantir que essas populações tenham suas histórias, territórios e culturas respeitados e fortalecidos. Qualquer parceria deve estar alinhada com essa missão e somar esforços para ampliar os direitos conquistados.”
Outro ponto importante discutido no encontro foi a propriedade intelectual das produções culturais quilombolas, como mel, artesanato e expressões artísticas típicas das comunidades. Nesse contexto, uma sugestão foi a garantia da renda proveniente da comercialização de produções culturais nos moldes de um projeto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Suíça. “Queremos entender como podemos apoiar o Brasil na governança fundiária e na segurança territorial das comunidades quilombolas, promovendo seu acesso a recursos naturais e sua valorização cultural”, afirmou a especialista britânica em governança fundiária Jenny Lopez.
Tendo em vista a necessidade de ações concretas, os participantes discutiram a realização de dois eventos ainda este ano, dentro das comemorações de 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Reino Unido, além da formalização de um documento de cooperação definindo diretrizes e metas claras para a parceria.
Também foi discutida a participação da Fundação Palmares na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP-30, que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), com o objetivo de apresentar a questão quilombola de forma concreta e estratégica, não apenas simbólica.
Também participaram da reunião Jade Crescim, diretora de Direitos Humanos da Embaixada Britânica no Brasil, Carlos Eduardo, coordenador de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares, Cida Santos, diretora de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro, Marcela Ribeiro, jornalista, Boaz Mavoungou, representante internacional, e Nelson Mendes, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da instituição.
Comentários: