BH institui diretrizes para educação antirracista nas escolas públicas

A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou a implementação da política de educação antirracista nas escolas públicas da capital mineira, por meio da Portaria SMED nº 337/2026, publicada no dia 5 de novembro. A medida visa promover a igualdade étnico-racial, combater a discriminação no ambiente escolar e acompanhar sistematicamente o desenvolvimento pedagógico dos estudantes.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o programa é pioneiro na rede de ensino do município. Além de buscar a redução de desigualdades históricas, a iniciativa prevê a ampliação do alcance curricular sobre as culturas afro-brasileira, africana e indígena de maneira contínua ao longo de todo o ano letivo.

Estrutura de gestão e apoio nas escolas

Para operacionalizar as ações, cada unidade de ensino contará com um Comitê de Gestão e Equidade, além do suporte do Núcleo de Estudos para as Relações Étnico-Raciais (Nerer). Essas diretrizes incluem a formação continuada de educadores, adaptações nos espaços pedagógicos e o reforço de obras literárias específicas nos acervos das bibliotecas.

Acompanhamento do desempenho pedagógico

Outra novidade central é a Rota da Equidade Educacional, instrumento voltado ao monitoramento contínuo da aprendizagem. O processo inicia com o cruzamento de dados de raça e cor cadastrados no Censo Escolar com a avaliação dos níveis de alfabetização dos alunos.

Com base nesses indicadores, a Smed realizará análises bimestrais para comparar a evolução dos estudantes por perfil étnico-racial. Caso sejam identificadas defasagens pedagógicas ou distorções de idade e série, as escolas aplicarão planos individualizados de atendimento para aceleração e recomposição dos estudos.

Protocolo de resposta a casos de discriminação

As diretrizes estabelecem também o Protocolo Antirracista, focado no acolhimento de vítimas e na interrupção imediata de episódios de discriminação. A norma prevê registros formais, notificações às autoridades competentes e a execução de medidas educativas e restaurativas no ambiente escolar.

A subsecretária de Gestão Pedagógica da Smed, Arminda Aparecida de Oliveira, ressaltou que a iniciativa consolida indicadores concretos para garantir o pertencimento, o respeito às ancestralidades e a visibilidade de todos os grupos no ecossistema de ensino da capital.