Brasil e União Africana firmam acordo focado na memória da escravidão

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O Brasil e a União Africana oficializaram um memorando de entendimento voltado para a preservação da memória da escravidão e do tráfico transatlântico. Publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29), o acordo internacional tem vigência inicial de três anos.

O pacto foi assinado em 6 de outubro, na cidade de Adis Abeba, capital da Etiópia. A condução da parceria pelo lado brasileiro ficará sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Entre os principais objetivos estão o estímulo a pesquisas acadêmicas, a aproximação entre arquivos e museus, além da valorização de referências da cultura afro-brasileira. No entanto, o documento inicial não estabelece repasses financeiros diretos.

Para que as intenções saiam do papel, os envolvidos precisarão estruturar um programa de trabalho detalhado. Esse planejamento definirá prazos, cronogramas e as instituições participantes de cada projeto.

O texto oficial também menciona discussões sobre justiça histórica, mas ressalta que o entendimento não prevê o pagamento de indenizações a descendentes de pessoas escravizadas. As ações futuras dependerão da disponibilidade de recursos das partes envolvidas.