Dino aciona PF para investigar atos de intolerância religiosa no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30/9) que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar uma série de ataques contra templos e símbolos sagrados em vários estados do país. A medida visa combater crimes de intolerância religiosa após denúncias de vandalismo sistemático contra imagens católicas e de matrizes africanas.

A decisão foi tomada no âmbito do mesmo processo em que o magistrado já havia deliberado sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Segundo Dino, novas denúncias enviadas ao seu gabinete revelaram um cenário alarmante de hostilidade em âmbito nacional nos últimos meses.

Entre os episódios graves citados pelo ministro, constam a depredação de estátuas de santos católicos em capitais e municípios como Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e no estado de Mato Grosso. Além disso, houve o registro de invasão e vandalismo em um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde imagens de orixás foram quebradas e pertences foram roubados.

Tipificação de crimes e repercussão nacional

Para o magistrado, as ações configuram um quadro de extrema gravidade que aponta para delitos como ultraje a culto, preconceito, ameaça, furto, dano qualificado e violação de domicílio. Diante disso, Dino enviou o despacho à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à direção da PF para que tomem providências imediatas.

A atuação da corporação federal justifica-se pela repercussão interestadual dos casos e pela necessidade de uma resposta coordenada para proteger os direitos humanos. O ministro ressaltou que as investigações poderão correr de forma unificada ou ser distribuídas conforme a competência das delegacias locais.

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