Frente pela Vida debate caminhos para a soberania digital no SUS

A Frente pela Vida convocou quatro pensadores para estruturar propostas voltadas à soberania digital na saúde pública brasileira, com foco em um Sistema Único de Saúde (SUS) democrático. O grupo reforça que os dados dos cidadãos não podem ser tratados como mera mercadoria pelas corporações tecnológicas.

Por Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes, Deivison Mendes Faustino, Fernando Aith e Sergio Amadeu, em Outra Saúde.

I. Apresentação

O documento surge como um convite ao diálogo e à construção coletiva de propostas. A iniciativa entende que o conceito envolve complexas disputas de poder e saber, alinhando a política tecnológica ao projeto de país e de democracia que a sociedade deseja.

A pauta é tratada como uma agenda de luta complexa que cruza saúde, soberania e tecnologia. Ao unirem-se no cenário histórico atual, tais dimensões exigem diretrizes capazes de atender aos interesses legítimos da população brasileira.

Os autores reconhecem os limites de suas visões e celebram a pluralidade de vozes. A contribuição baseia-se nos debates da 2ª Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, buscando influenciar políticas públicas essenciais para o futuro nacional.

O texto aprofunda a necessidade de garantir transformações digitais soberanas no SUS. Isso inclui investimentos em infraestrutura pública, nuvem governamental e forte regulação para impedir a comercialização indevida de informações clínicas.

II. Marcos referenciais

Enfrentar a polissemia da expressão exige compreender sua amplitude política, econômica e social. Os marcos referenciais orientam as análises para a construção de uma política estatal sólida e verdadeiramente democrática.

1. O conceito defendido vincula indissociavelmente a soberania à democracia popular. O direito universal à saúde caminha junto com a autodeterminação tecnológica frente às potências estrangeiras e às grandes corporações.

2. Os saberes e algoritmos gerados no SUS configuram um bem público. A governança digital deve priorizar o bem comum e a justiça social, vetando qualquer forma de monetização dos registros da população.

3. O fortalecimento de um SUS tecnológico e público atua como resistência ao modelo neoliberal. A excelência estatal deve prevalecer sobre os interesses comerciais das empresas de tecnologia.

4. A transformação digital atua como dispositivo contemporâneo da Reforma Sanitária. O objetivo é estabelecer um patamar civilizatório que proteja os direitos sociais fundamentais.

5. O corpo humano estendido em fluxos de dados exige proteção jurídica rigorosa. Repudia-se veementemente a coisificação e o uso de inteligência artificial em viés mercadológico sobre os pacientes.

6. Adotar epistemologias do Sul Global é fundamental para superar o colonialismo digital. A produção de tecnologia deve refletir as reais necessidades do povo brasileiro e de sua diversidade.