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A décima oitava edição do FONAVID começou em 9 de novembro, em Fortaleza, reunindo autoridades e ativistas para debater os vinte anos da Lei Maria da Penha. Durante a abertura no Theatro José de Alencar, a presença de representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil marcou o início das discussões sobre o enfrentamento à violência de gênero no país.
Maria Sylvia de Oliveira, diretora executiva de Geledés – Instituto da Mulher Negra, participou dos debates centrais. Ela resgatou a importância histórica da articulação entre os movimentos sociais e os órgãos judiciais para garantir avanços na proteção das vítimas.
Perspectiva racial na justiça
No dia 10 de novembro, a ativista integrou uma mesa de debates ao lado de especialistas para analisar os horizontes da legislação protetiva. Na ocasião, apontou que as barreiras institucionais afetam de maneira mais severa a população feminina negra.
“Para compreender os alcances e os desafios da Lei Maria da Penha, é necessário evidenciar como o racismo e o sexismo operam na produção das desigualdades”, afirmou Maria Sylvia durante sua exposição no evento em solo cearense.
Programação e continuidade
O encontro segue reunindo magistrados e profissionais da área jurídica até o dia 13 de novembro. O objetivo principal é consolidar novos enunciados que orientem a aplicação correta da legislação protetiva em todo o território nacional.
Mais detalhes sobre as mesas de debate e os horários podem ser conferidos diretamente na página oficial do FONAVID.
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