Bancada anti-indígena: parlamentares com propostas contra direitos indígenas nas urnas

Um levantamento recente revelou que 370 parlamentares brasileiros foram autores de propostas que impactam negativamente os direitos indígenas, sendo que 270 desses políticos buscam a reeleição neste domingo. O estudo, realizado pela Agência Pública com base na plataforma do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), detalha a atuação legislativa em 252 projetos focados principalmente na restrição de territórios.

As iniciativas legislativas mapeadas incluem tentativas de anular decretos de demarcação e propostas que buscam transferir ao Congresso a competência constitucional sobre o tema. Para Cleber Buzatto, do Cimi, essa movimentação reflete uma articulação entre setores políticos e interesses econômicos que buscam explorar terras tradicionalmente ocupadas.

Partidos e o cenário legislativo

A análise de mais de 41 mil votos indica que o Partido Liberal (PL) lidera o ranking de proposições e votos contrários aos povos tradicionais. Em contraste, legendas como o Partido dos Trabalhadores (PT), PSB e PCdoB concentram as votações favoráveis às pautas indígenas. Atualmente, 204 das 291 propostas em tramitação no Congresso possuem efeitos negativos para essas populações.

Principais nomes e propostas

Entre os parlamentares com maior histórico de propostas contrárias estão figuras como o deputado Marcos Pollon (PL-MS), ligado à Frente Parlamentar Invasão Zero, e o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ambos defendem a segurança jurídica para produtores rurais e a alteração nas regras de demarcação. Também constam na lista o senador Zequinha Marinho (Pode-PA) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que apresentaram projetos que, segundo especialistas, fragilizam a proteção ambiental e o reconhecimento de terras.