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O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal inicie investigações sobre uma série de atos de vandalismo direcionados a imagens religiosas em território nacional.
A ordem também demanda que a Procuradoria-Geral da República avalie a instauração de procedimentos formais. A decisão surge em um cenário de debates intensos sobre a liberdade religiosa, impulsionados por controvérsias recentes julgadas no Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme o magistrado, denúncias chegaram ao seu gabinete vindas de várias regiões do país. Foram catalogados episódios de destruição e profanação em cidades como Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió, Belo Horizonte, Cuiabá, Santo Amaro e Novo Progresso.
Entre os casos listados estão ataques a igrejas católicas e terreiros de umbanda. O direito à manifestação de crença é protegido por tratados internacionais e pela legislação brasileira, sendo considerado um pilar essencial para a garantia dos direitos humanos fundamentais.
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