Flávio Dino determina investigação da Polícia Federal sobre ataques religiosos

O ministro Flávio Dino, integrante do STF, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar uma série de ataques contra imagens religiosas. A medida visa garantir a liberdade religiosa após a identificação de atos de vandalismo em múltiplos estados do país.

A decisão consolida relatos de destruição direcionados tanto a símbolos católicos quanto a locais de culto de religiões de matriz africana. O material foi encaminhado ao diretor-geral da corporação e à Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o magistrado, os episódios contêm claros indícios de crimes graves. Entre os delitos listados estão o preconceito religioso, dano qualificado, incêndio criminoso, ameaça e violação de domicílio.

A escolha pela atuação federal justifica-se pela repercussão interestadual dos casos. A cúpula do judiciário busca assegurar uma resposta coordenada e enérgica contra violações sistemáticas dos direitos humanos.

Registros oficiais apontam ocorrências em sete estados diferentes, incluindo Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

Casos na Bahia e outras regiões mostram a destruição de esculturas sacras em paróquias. Em Salvador, por exemplo, imagens de Nossa Senhora das Graças e de Santa Dulce dos Pobres foram alvos de depredação.

No âmbito das religiões de matriz africana, a decisão destaca a invasão a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, Minas Gerais, onde objetos sagrados foram furtados e oferendas destruídas.

Para fundamentar a requisição das investigações, o ministro invocou dispositivos do Código de Processo Penal que autorizam o envolvimento direto dos órgãos federais competentes.