Flávio Dino determina que polícia federal investigue ataques a locais sagrados

Nesta quarta-feira, 30, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a polícia federal abra inquérito para apurar uma série de ataques a imagens e espaços religiosos registrados em múltiplos estados brasileiros. A medida busca garantir a repressão uniforme a crimes contra os direitos humanos.

A determinação ocorreu no âmbito da reclamação 95.295. Após decidir sobre a proteção à liberdade religiosa no último domingo, 27, o gabinete do ministro recebeu diversos relatos de uma aparente onda de violência contra símbolos sacros nos últimos meses.

Diante da repercussão interestadual dos fatos, cópias do despacho foram encaminhadas ao procurador-geral da república e ao diretor-geral da corporação policial para as providências cabíveis.

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Flávio Dino manda PF investigar ataques a imagens e espaços religiosos. (Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Ataques em diferentes estados

No despacho, o magistrado listou episódios que atingiram tanto templos católicos quanto locais de religiões de matriz africana em várias regiões.

Foram mencionadas a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Salvador/BA e a depredação de símbolos sacros na Catedral de São Pedro, em Rio Grande/RS.

O ministro também registrou o vandalismo contra um terreiro de umbanda em Esmeraldas/MG, onde objetos sagrados foram furtados ou destruídos, além de ocorrências no Paraná, Alagoas, Mato Grosso, Pará e outras localidades.

Possíveis crimes investigados

Dino apontou indícios de práticas ilícitas como preconceito religioso, dano qualificado, incêndio, furto e ultraje a culto, conforme o Código Penal e a lei 7.716/89.

• Processo: Rcl 95.295

Leia a decisão completa.