Justiça eleva indenização de estudantes vítimas de racismo institucional na Uerj

A Sétima Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro decidiu aumentar para R$ 35 mil a indenização individual devida a três estudantes que sofreram racismo institucional durante um processo seletivo na Uerj. O caso, ocorrido há dois anos em um concurso para a residência em saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve sua sentença reformada após recurso das candidatas.

As candidatas, que se autodeclaram negras, foram constrangidas por fiscais a prender seus cabelos antes de iniciar a prova. Essa exigência estética abusiva não constava no edital do certame e tampouco foi aplicada aos concorrentes brancos, configurando um claro ato de discriminação e tratamento vexatório.

Decisão judicial e reparação

Anteriormente, a primeira instância havia estipulado o pagamento de R$ 20 mil para cada vítima. No entanto, o relator do processo, o desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, acolheu o recurso por entender que houve discriminação indireta. O magistrado destacou o impacto psicológico do tratamento desigual imposto às estudantes.

Para a socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Cebrap, o episódio reflete a falha das estruturas públicas em acolher a diversidade. Ela aponta que a punição financeira é pedagógica, servindo para alertar que práticas discriminatórias cotidianas geram custos reais para as instituições, forçando uma mudança burocrática antirracista.

Na ocasião do ocorrido, a Uerj afastou os fiscais envolvidos, anulou a avaliação e aplicou um novo exame dois meses depois. Em nota recente, a reitoria da universidade declarou que prestou suporte às vítimas e reafirmou seu compromisso histórico com políticas de inclusão e combate ao preconceito.