Justiça mantém condenação e vereador perde mandato por injúria racial no RS

A Justiça gaúcha confirmou a perda de mandato do vereador Juliano Arend, filiado ao PSDB, após condenação por injúria racial contra uma moradora de Ernestina, município localizado na região de Passo Fundo. O episódio ocorreu em agosto de 2022, durante uma sessão da Câmara Municipal que era transmitida ao vivo pelas plataformas digitais.

Durante o julgamento do recurso, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo para acobertar ofensas discriminatórias. O relator do processo, desembargador Orlando Faccini Neto, também rejeitou a tese da defesa de que o político teria recorrido apenas a um jargão regional.

Embora a perda do cargo eletivo e a obrigação de pagar uma indenização de 15 mil reais à vítima tenham sido mantidas, a corte optou por rever a punição corporal. A condenação inicial de quatro anos de reclusão foi recalculada para dois anos e quatro meses, convertida em prestação de serviços à comunidade e repasse financeiro a entidades assistenciais.