Moçambique debate reforma constitucional para alterar atribuições do chefe de Estado

A população de Moçambique manifestou apoio a uma reforma constitucional moderada que contemple a diminuição das atribuições do chefe de Estado, segundo revelou o vice-presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Alberto Ferreira, em Maputo.

O representante da entidade detalhou que a intenção central é desvincular, na prática, a figura do Presidente da República do comando direto do Poder Executivo. As conclusões resultam do processo de sistematização das contribuições colhidas durante auscultações públicas realizadas tanto em solo moçambicano quanto no exterior.

De acordo com Alberto Ferreira, o processo atual diferencia-se de negociações anteriores por envolver toda a sociedade civil, deixando de depender exclusivamente de acordos políticos entre o governo, a Frelimo e a Renamo. Há um claro alinhamento nas sugestões populares para redesenhar a gestão estatal.

Além da reestruturação do Executivo, o novo pacote eleitoral está em fase de elaboração e deve ser submetido à Assembleia da República até abril de 2027. Caso a legislação seja aprovada até dezembro, as normas vigorarão para as eleições autárquicas de 2028 e as eleições gerais de 2029.