Parlamento de Moçambique aprova revisão do orçamento do estado para 2026

A Assembleia da República de Moçambique aprovou na generalidade, com o aval da Frelimo, a revisão do orçamento do estado para 2026, viabilizando a entrada de novas receitas financeiras a poucos meses do encerramento do exercício económico.

A iniciativa do Governo foi validada pela maioria parlamentar detida pela Frelimo.

A ministra das Finanças, Carla Louveira, explicou que a alteração decorre da integração de saldos do ano anterior.

Trata-se de fundos relativos ao gás natural liquefeito, totalizando 3.574,6 milhões de meticais, equivalentes a 47,4 milhões de euros.

Esses recursos estavam retidos na conta transitória do Fundo Soberano de Moçambique.

O montante será direcionado para a reabilitação de infraestruturas afetadas por cheias e por episódios de manifestações pós-eleitorais.

Por outro lado, a oposição manifestou forte rejeição à medida.

Partidos como o Podemos, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique votaram contra a proposta.

O MDM acusou o Executivo de tentar legalizar despesas efetuadas fora dos limites legais fixados pelo Parlamento.