Prazo para escolas escolherem livros didáticos de 2027-2030 finalizou nesta sexta

O prazo para a escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários, que serão empregados nas escolas públicas brasileiras no ciclo de 2027-2030, encerrou-se nesta sexta-feira (11). Essa etapa é fundamental para definir os materiais que atenderão os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em todo o país.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma ação do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele garante a distribuição gratuita e equitativa desses recursos educacionais.

Para a seleção, professores, coordenadores e gestores escolares foram orientados a realizar uma análise coletiva das obras disponíveis. O objetivo é assegurar que os materiais escolhidos estejam alinhados à proposta pedagógica de cada unidade e às necessidades da comunidade local.

Escolas aptas e o processo de escolha

A participação no processo de escolha exigia que as escolas acessassem o Sistema do PNLD Gestão. Era imprescindível ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025 para que a distribuição dos exemplares considerasse o volume de estudantes a serem atendidos.

Para acessar o sistema e realizar a seleção, professores e gestores precisavam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou possuir um cadastro prévio no Portal do Livro Digital. O login é feito por meio de uma conta Gov.br.

As escolas tinham a flexibilidade de selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular, não sendo obrigatório escolher a mesma coleção para todas. Além disso, era possível registrar no sistema a opção de não recebimento de determinada obra ou componente.

Caso uma escola não realizasse a escolha nem registrasse o não recebimento para as categorias 1 e 2, o FNDE faria a atribuição dos exemplares. Esta atribuição se baseia em critérios técnicos previamente estabelecidos, como priorização de títulos mais distribuídos na região ou UF e cotas residuais de estoque.

Categorias de materiais didáticos

Os materiais destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental são organizados em três categorias distintas, cada uma com suas especificidades e conteúdos programáticos.

A primeira categoria, de escolha obrigatória para alunos do 1º e 2º anos, abrange conteúdos como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia (em obra interdisciplinar), além de educação digital e midiática.

Nesta categoria, todos os livros do estudante são consumíveis, ou seja, não reutilizáveis, e permanecem com o aluno. Isso permite que ele interaja diretamente com o material, escrevendo e fazendo anotações.

A segunda categoria é de escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos. Inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, um livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática.

Nessa categoria, as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.

É importante destacar que os livros de educação física, tanto da Categoria 1 quanto da Categoria 2, são destinados exclusivamente aos professores, servindo como material de apoio pedagógico.

Por fim, a terceira categoria é de escolha optativa, voltada para alunos do 1º ao 5º ano que desejam estudar língua espanhola ou língua inglesa. Estes livros são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao término do ano letivo.

Para esta categoria optativa, caso a escola não manifestasse interesse, não haveria atribuição técnica de exemplares. A adesão é totalmente voluntária, refletindo a autonomia da unidade de ensino na oferta de idiomas adicionais.

Suporte e orientação às unidades de ensino

Para auxiliar as escolas durante o processo de seleção, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD. Essa ferramenta foi criada para oferecer suporte e informações detalhadas sobre as obras aprovadas.

O guia reúne resenhas, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, a estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para aprovação dos livros. Todo o material está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os gestores de educação foram orientados a entrar em contato diretamente com a equipe do PNLD. O canal de comunicação oficial é o e-mail: livrodidatico@fnde.gov.br.